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Caminho suave

Deputados ganham manual sobre como prestar contas

Os deputados do Estado de São Paulo vão contar com um manual de como prestar contas de verbas de representação. O manual está sendo elaborado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), a pedido do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Walter Feldman.

Os deputados serão informados dos procedimentos contábeis, para atender a legislação que regulamenta a ‘verba de gabinete e auxílio-hospedagem’, de R$ 13.125 mensais. O dinheiro é destinado à manutenção e funcionamento dos gabinetes dos 94 deputados da Assembléia.

A verba, anteriormente creditada juntamente com o salário, agora será ressarcida mediante a apresentação de comprovantes dos gastos realizados, no dia 16 de cada mês. Os parlamentares também estão obrigados a fazer licitação para despesas acima de R$ 8 mil.

"Nosso objetivo é prestar uma consultoria, no sentido de possibilitar aos deputados o atendimento às determinações legais. A correta observação dos princípios contábil é fundamental na hora de apresentar cupons, recibos e notas fiscais que comprovam as despesas", afirmou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP), Pedro Ernesto Fabri.

Segundo Fabri, o manual está sendo elaborado pela área técnica do conselho com a colaboração da IOB Thomson, e será apresentado aos parlamentares na próxima semana.

Os assessores dos deputados, responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis, receberão um treinamento especial da IOB Thomson, onde poderão aprender na prática como apresentar ao Núcleo de Controle relatórios corretos e transparentes.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2002, 20h45

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