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Novos tempos

TRF-RJ: Associação de juízes pede rigor e pressa nas investigações.

A exemplo do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, considerou "graves" as irregularidades atribuídas a três magistrados federais do Rio de Janeiro em matéria publicada na edição de hoje (10/3) do jornal O Globo. Ele fez questão de frisar que a entidade está tranqüila porque os fatos já foram comunicados ao STJ e que o expediente foi encaminhado ao Ministério Público Federal na última sexta-feira (8/3), um dia após ter sido protocolado no tribunal.

"A sociedade e a magistratura brasileira exigem novos tempos, de investigação plena e rápida de qualquer ação ilícita cometida em território nacional por quem quer que seja, sem autoritarismo ou prejulgamento, por um lado, de forma que o povo brasileiro volte a ter todos os motivos para confiar em suas instituições", afirmou Cláudio Baldino Maciel.

Leia íntegra da nota do presidente da AMB

"A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, entidade que congrega aproximadamente quinze mil magistrados deste país, vem a público manifestar sua grave preocupação com a matéria hoje (10) publicada no jornal O Globo, que dá conta de graves irregularidades atribuídas a três magistrados federais do Estado do Rio de Janeiro.

A AMB tranqüiliza-se em saber que os fatos já foram comunicados ao Superior Tribunal de Justiça e que o expediente foi encaminhado imediatamente ao Ministério Público Federal para que tal instituição, com a isenção que a caracteriza, requeira as diligências cabíveis, todas dirigidas à profunda e rápida investigação e à solução judicial breve.

Desde que garantido o necessário direito de defesa, e uma vez existentes provas para tanto, a punição criminal deve ser decorrência necessária, imperiosa e breve de qualquer ato criminoso, independentemente de quem seja o autor do fato.

A sociedade e a magistratura brasileira exigem novos tempos, de investigação plena e rápida de qualquer ação ilícita cometida em território nacional por quem quer que seja, sem autoritarismo ou prejulgamento, por um lado, mas sem quaisquer concessões ou favorecimentos, por outro, de forma que o povo brasileiro volte a ter todos os motivos para confiar em suas instituições públicas."

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Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2002, 12h16

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