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Em conjunto

TRTs de São Paulo promovem simpósio em conjunto

Pela primeira vez, desde que o Estado de São Paulo passou a ter dois Tribunais Regionais do Trabalho, os integrantes das duas Casas promoverão um simpósio em conjunto.

O encontro dos TRTs da 2ª e da 15ª Região acontecerá nos próximos dias 21 e 22 de março. O evento será no auditório Rui Barbosa da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto participarão do encontro. Pazzianotto fará a conferência de abertura, a partir das 9h30 na quinta-feira (21/3), e Marco Aurélio encerrará o evento, na sexta-feira.

O valor das inscrições é de R$ 90 para profissionais e R$ 50 para estudantes. Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira (15/3).

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico escmagistratura@trt02.gov.br ou ematra@trt15.gov.br. Os participantes receberão certificado.

O TRT da 2ª Região abrange a Região Metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista. A 15ª Região engloba o restante do Estado (cerca de 600 municípios). Juntos, os dois Regionais respondem por cerca de 30% de todo o volume de processos trabalhistas do País.

Veja a programação do evento

21 de março

Primeiro painel —10h45

Assunto: "Celeridade Processual e Segurança Jurídica". Serão discutidas as medidas de que a Justiça do Trabalho pode lançar mão para dar mais agilidade ao andamento dos processos, sem, no entanto, comprometer a confiabilidade da tramitação.

O ministro José Luciano Castilho Pereira, do TST, é um dos convidados para falar no primeiro painel.

Segundo painel — 14h30

Assunto: "Tutelas Emergenciais". Será discutido os pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, entre outros.

Antônio José de Barros Levenhagen, ministro do TST, e Francisco Antônio de Oliveira, juiz presidente do TRT da 2ª Região, vão debater o assunto.

Terceiro painel — 16h15

Assunto: "Indelegabilidade da Jurisdição". Tratará da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, uma das propostas contidas na reforma do Judiciário que o Congresso Nacional está votando.

O deputado federal Aldo Rebelo entre outros convidados falarão sobre o tema.

22 de março

Quarto painel — 9h

Assunto: "Limites da Atuação Sindical".

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2002, 21h13

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