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Adeus ao STJ

Presidente do STJ assina pedido de aposentadoria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, assinou seu pedido de aposentadoria. No ofício, Costa Leite solicita que o ato seja publicado no Diário Oficial da União somente em 4 de abril, um dia depois de deixar a presidência do STJ.

O pedido foi encaminhado, como determina a lei, ao vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, que o enviará ao ministro da Justiça, Aluísio Nunes Ferreira. O ministro da Justiça levará o pedido para despacho do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que assinará o ato.

Costa Leite foi nomeado para o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) em 25 de setembro de 1994. A partir da Constituição de 1988, passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2002, 12h42

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