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Menos poluição

São Paulo pode instituir licenças ambientais temporárias

As licenças ambientais no Estado de São Paulo poderão se tornar temporárias. A informação foi dada pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, José Goldemberg, durante encontro promovido pelo Comitê de Meio Ambiente da Amcham-SP (Câmara Americana de Comércio).

O secretário pretende instituir a licença periódica com prazos de renovação variáveis dependendo do grau de risco ao meio ambiente em cada segmento.

Para o secretário, ex-ministro e ex-reitor da USP, as licenças renováveis são mecanismos mais eficientes que a instituição de multas. "Não temos fiscais suficientes para cobrir o Estado, sem contar que sua eficácia em defender os interesses do Estado não está comprovada".

Goldemberg que tem interesse em reativar o Programa de Controle da Poluição (Procop). "O fundo está inoperante desde 1995, devido ao difícil acesso. Transferiremos os recursos — cerca de R$ 100 milhões — do Banespa para a Nossa Caixa para abri-los a empresas que desejam investir em aparelhos de controle da emissão de poluentes".

O secretário ainda ressaltou a importância de não se prorrogar mais o início da inspeção veicular de emissões. A medida não entrou em vigor em 2002 pela antecipação do licenciamento determinada pelo governo, que necessitava desses recursos. Goldemberg também destacou o estímulo à introdução no mercado de automóveis bicombustíveis como determinante para a redução da poluição na cidade.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2002, 15h42

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