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TRF mantém condenação de treze integrantes do PCC

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a condenação de 13 homens, apontados como integrantes PCC (Primeiro Comando da Capital), presos em Porto Alegre. Eles foram condenados por formação de quadrilha para a prática de crimes hediondos.

Conforme denúncia do Ministério Público Federal, os réus se associaram para praticar roubos a agências bancárias e empresas transportadoras de valores, utilizando armamento pesado.

As investigações indicaram que o grupo pretendia assaltar um avião no Aeroporto Salgado Filho e a Tesouraria Regional do Banco do Brasil, na capital gaúcha. O plano de assaltar a Tesouraria incluía o seqüestro do gerente e de seus familiares.

Dez foram presos em flagrante pela Polícia Federal em fevereiro do ano passado em uma casa no bairro Vila Floresta, na Zona Norte de Porto Alegre. Os outros eram funcionários de empresas de vigilância e, embora não estivessem no local, ficou provado que tiveram importante participação na organização criminosa.

Todos os condenados recorreram da sentença da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A maioria da 8ª Turma, porém, acompanhou o voto do relator da apelação no TRF, juiz Élcio Pinheiro de Castro, e manteve a decisão condenatória.

"É inegável que o objetivo da referida organização criminosa era a prática de crimes considerados hediondos, como, por exemplo, a extorsão mediante seqüestro", afirmou o relator.

Veja as penas impostas aos réus

Gilnei Soares — 6 anos

Saul Lisboa — 7 anos

Marco Chapon — 7 anos e 4 meses

Agenor de Freitas — 9 anos e 10 meses

Ozeas Cardozo — 9 anos e 6 meses

Leônidas Ortega — 9 anos e 2 meses

Nilson dos Santos — 9 anos e 2 meses

Cláudio Assunção — 9 anos e 6 meses

Antônio Afonso Gabriel — 9 anos e 6 meses

Francivaldo Lima — 9 anos e 6 meses

Carlos Teixeira — 9 anos e 6 meses

Claúdio da Silva Rocha — 9 anos e 6 meses

Roberto Roberti Júnior — 9 anos e 6 meses

ACR 2001.71.00.003961-2/RS

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2002, 19h32

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