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Na ação contra o jornalista Gilberto Di Pierro, o prefeito de Blumenau e Lurian Lula da Silva pedem para cada um indenização por danos morais no valor de mil salários mínimos (R$ 180 mil).

Veja a íntegra da ação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC.

DÉCIO NERY DE LIMA, brasileiro, casado, advogado, atualmente exercendo o cargo de Prefeito Municipal da cidade de Blumenau (SC)., LURIAN CORDEIRO LULA DA SILVA, brasileira, solteira, jornalista autônoma,..., vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados, com fundamento nos artigo 5º, X da Constituição Federal/88 c.c. o art. 49, inciso I da Lei nº 5.250/67 para propor a presente:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de

GILBERTO DI PIERRO, brasileiro, casado, jornalista, com endereço profissional endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1779 – 4º Andar, CEP 01451-0001 – São Paulo (SP), onde deverá ser citado pelo correio, alegando para tanto, os seguintes relevantes motivos:

1 – Dos fatos:

O Requerido é conhecido jornalista brasileiro, que mantém uma home page na rede mundial de computadores – internet, hospedada no seguinte endereço: www.gibaum.com.br.

No referido endereço eletrônico o Requerido mantém uma coluna jornalística diária, assinada pelo pseudônimo de Giba Um, que é reproduzida por vários jornais editados em vários Estados brasileiros.

Neste contexto, no decorrer dos meses de dezembro de 2001 e janeiro de 2002, o Requerido fez editar e publicou em sua coluna digital (reproduzida pela imprensa escrita) notícias e comentários inverídicos, caluniosos e difamatórios contra as pessoas dos Requerentes, com o seguinte teor:

“O que é isso, companheiro?

O prefeito petista de Blumenau, Décio Lima, alvo de denúncias de corrupção administrativa pelo Ministério Público e de uma CPI sobre irregularidades em obras do seu governo, mandou o empreiteiro Arlindo de Franceschi ceder um apartamento, de graça, para Lurian da Silva, filha de Lula, num bairro elegante da cidade catarinense. Com ajuda da RBS, dona do Jornal de Santa Catarina, que apóia seu governo, Décio conseguiu segurar grande matéria da revista Época, que revelaria tudo e onde o próprio Franceschi confessa a mordomia. O presidente da Editora Globo, que edita Época, é Marcos Dvoskin, ex-marido e pai dos filhos de Sônia Sirotsky, herdeira da RBS. O pessoal da redação, revoltado, está enviando um protesto aos irmãos marinho”.

“Chulo é pouco.

Ainda a maracutaia de Luriam em Blumenau: o prefeito Décio Lima atende os jornalistas que querem saber detalhes da história com um palavreado para o qual, o rótulo de chulo é pouco. Para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, soltou expressões do tipo “canalhas, escrotos, filhos da p....!. Ela, aliás, gravou tudo.

Amigo da onça – I

Quem tem um amigo (e correligionário) desses, não precisa de inimigos: Lula está achando que as manobras do Prefeito de Blumenau, Décio Nery de Lima, ainda acabarão desabando sobre sua candidatura. Décio acolheu Lurian e a empregou em Blumenau. De quebra, empregou seu genro num shopping center da cidade. Mas, Décio se esqueceu de avisar Lula que o apartamento que arrumou, de graça, para Lurian, é de propriedade de um empreiteiro e que o dinheiro que repassa para a moça é de seu caixa 2, administrado por Fernando Vianna, hoje investigado pela justiça de lá.

Amigo da Onça – 2

Mais: uma contundente Ação Criminal movida pelo Ministério Público, com dezenas de caos de corrupção, envolvendo Décio e seu secretariado, está chegando perto de Lula. Tudo por causa de um cheque de R$ 9 mil depositado na conta de Lurian e que está sendo rasteado pelos procuradores. Descobrindo a origem, novo petardo contra a candidatura (a Quarta) de Luís Inácio Lula da Silva”.

Tudo em família

O diretor da Editora Globo, Marcos Dvoskin, não agiu sem o aval da família Marinho ao impedir a publicação em Época de matéria que escancarava um escândalo em Blumenau, envolvendo a Prefeitura de lá e a filha do presidenciável Luís Inácio Lula da Silva, Lurian. Marcos foi casado com a herdeira da RBS, cuja televisão, em Santa Catarina, recebe a maior fatia de verba de publicação da Prefeitura Municipal de Blumenau. E a RBS é a retransmissora da Globo em Santa Catarina e também no Rio Grande do Sul.

É notório que o primeiro Requerente, agente público, está sujeito à críticas. Por isso, deve-se ter mais tolerância em relação a elas, do que o cidadão comum. Esta assertiva também é referendada pela doutrina e pela Jurisprudência.

No entanto, o Requerido transgrediu o limite do tolerável e da crítica leal deixando os Requerentes em situação extremamente constrangedora perante todo o conjunto da sociedade. Criou, dolosamente, notícias inverídicas e falsas, bem como a imagem não verdadeira de um líder leviano e de pessoa dada à práticas desonestas e ilegais, o que efetivamente não corresponde a verdade

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002, 20h19

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