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Crime planejado

Mulher que convenceu amante a matar marido é condenada no DF

O Tribunal do Júri do Gama, no Distrito Federal, condenou Dinorá Veneroso a 17 anos de prisão pela morte de seu marido, Dorival da Mata. Segundo o Ministério Público, ela convenceu o amante a matar o marido.

O juiz Edsilson Enedino das Chagas, que presidiu o Júri, determinou que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado.

Dinorá foi denunciada pelo Ministério Público em junho de 1994. De acordo com o MP, ela planejou e ajudou a executar o marido em 1992. O assassinato aconteceu em frente a uma igreja evangélica. O autor dos disparos que mataram Dorival foi o amante de Dinorá.

No julgamento, a defesa sustentou tratar-se de homicídio privilegiado, movido pela emoção e por valores morais. Os sete jurados não aceitaram a tese defendida.

Dinorá foi condenada com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (motivo torpe – promessa de recompensa) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido – dissimulação e emboscada), do Código Penal Brasileiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002, 14h01

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