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Patriotismo reforçado

Letra de Hino Nacional pode ser obrigatória em cadernos

As empresas podem ser obrigadas a imprimir a letra do Hino Nacional Brasileiro e dos Hinos dos Estados na contracapa dos cadernos escolares. É o que prevê o Projeto de Lei 6122/02, do deputado Enio Bacci (PDT-RS).

A proposta que aguarda despacho da Câmara deverá ser apensada ao Projeto de Lei 3005/00, do deputado Renato Silva (PSDB-PR), que trata do mesmo assunto. Em junho do ano passado, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Agora, está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sob a relatoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Se for aprovada, a lei começará a valer em 120 dias depois da publicação. Segundo o deputado, a intenção é “levar ao conhecimento de todos a letra dos Hinos Nacional e dos Estados”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2002, 13h04

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