OAB-SP promove Encontro Estadual de Direitos Humanos

A OAB-SP promove, nos dias 6, 7 e 8 de junho, o II Encontro Estadual de Direitos Humanos. Serão discutidos os Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais dos cidadãos. O evento acontece no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.

O presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, abrirá o encontro. No dia 6 de junho, o palestrante será o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falará sobre “A efetividade dos direitos humanos na crise brasileira”.

No dia 7 de junho, a procuradora estadual Flávia Piovesan abordará os “Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC)”. Às 9h30, acontece a palestra da juíza Silvia Helena Steiner, que falará sobre “DHESC e os meios Jurídicos para sua concretização”.

Às 10 horas haverá a palestra do secretário municipal do trabalho, Márcio Pochman, que apresentará a questão da “Pobreza e desigualdade social no Brasil: caminhos para a libertação dos miseráveis” e, na seqüência, as palestras sobre “A cidade sitiada pelos excluídos e os horizontes da violência”, proferida por José Damião de Lima Trindade, e “Atualidade do combate a todas as formas de Discriminação”, com a conselheira e presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem, Maria da Penha S. Lopes Guimarães. As exposições da manhã serão encerradas pelo jurista Pedro B. de Abreu Dallari, que tratará dos “DHESC, o direito e a solidariedade internacional entre os povos”.

No período da tarde, as palestras recomeçam às 13h30, com a participação do advogado Nelson Saule, que fará uma exposição sobre “DHESC e Habitação: Perspectivas da crise de moradia em São Paulo”. Às 14 horas terão início os painéis. O primeiro tem como tema “Policiamento Comunitário como gestão participativa da segurança pública”, com Theodomiro Dias Neto e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady.

Às 15 horas, o assunto será “O olhar dos Direitos Humanos sobre a crise social brasileira”, tema que será abordado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara dos Vereadores, ACAT, Pastoral Carcerária, Rede Global, MTST, AMAR e MNDH. Às 16h30, o criminalista Antônio Sérgio Pitombo e o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, abordam “Direitos Humanos e regime prisional”. O último painel, com o pe. Júlio Lancelotti, trata da “Atualidade do problema da criança e do adolescente em São Paulo”.

No dia 8 de junho, o evento terá início às 9h30, com a palestra do bispo dom Demétrio, sobre “Os DHESC e a Reforma Agrária no Brasil”. Às 10h30, Samuel Pinheiro Guimarães abordará “Perspectivas dos DHESC ante a iminência do ALCA”. Às 11h30, Ana Schimdt de Oliveira falará sobre “A vítima e o Direito Penal no Brasil” e, na suqüência será abordado o tema “Direitos Humanos e Saúde Mental”. No encerramento do evento, o secretário-geral da OAB-SP, Valter Uzzo, fará uma palestra sobre “DHESC e a OAB-SP”.

As inscrições para o II Encontro Estadual de Direitos Humanos da OAB-SP são gratuitas e devem ser feiras na rua Senador Feijó, 143, 4º andar. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3116-1074 ou através do e-mail [email protected]. As vagas são limitadas e serão conferidos certificados de participação.