Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acesso à Internet

Anatel prorroga prazo para comentários sobre o acesso à Internet

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)decidiu, por meio do Circuito Deliberativo nº 282, de 24/5/2002, prorrogar até as 24h do dia 3/6, o prazo para comentários sobre as contribuições e sugestões recebidas na primeira etapa da Consulta Pública nº 372. O Despacho prorrogando o final da consulta foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 27.

A consulta sobre "Aspectos relevantes para o uso de serviços e redes de telecomunicações no acesso a serviços Internet" tem como objetivo apresentar à sociedade alternativas para o provimento Internet, além de obter subsídios para a ação regulatória da Agência. Em sua primeira fase, ocorrida entre 22/3 e 6/5/2002, a Anatel recebeu 912 contribuições com ampla participação de segmentos da sociedade, dentre eles, usuários, prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de acesso à Internet.

A íntegra das contribuições encontra-se à disposição para comentários na página da Agência desde o dia 16/5. Até o momento, 14 réplicas já foram enviadas. Os interessados em comentar as contribuições poderão fazê-lo por meio do formulário eletrônico, disponível no portal, por fax (61 312-2002), e-mail ou carta.

Veja também: Consulta Pública irá definir novos modelos de acesso à Internet

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2002, 0h33

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 06/06/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.