Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Terrorismo em pauta

Terrorismo é utilizado para influenciar política, diz general.

O general Alberto Cardoso, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, afirmou que as atitudes terroristas sempre são utilizadas para influenciar, de alguma forma, o comportamento político. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (28/5), durante o “Seminário Internacional sobre Terrorismo e Violência: Segurança do Estado –Direitos e Liberdades Individuais”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal.

“Se trata de uma forma peculiar de violência política, caracterizada pela premeditação e pelo objetivo de criar uma atmosfera de medo e de terror intensos”, disse.

Cardoso disse que a primeira ação do Estado para combater o terrorismo é definir com exatidão o seu conceito para que medidas legislativas e de segurança possam ser adotadas. No Brasil, a legislação infraconstitucional lista o terrorismo entre os crimes de caráter hediondo, mas atualmente não existe na lei uma definição sobre o que deve ser tratado como terrorismo. No entanto, está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 6764/2002, que vai dar ao país uma moderna legislação antiterrorista, caso seja aprovado.

Segundo ele, a democracia e a estabilidade econômica são importantes armas para combater o terrorismo. “A luta deve abarcar também a promoção do desenvolvimento, a consolidação da democracia e o respeito aos direitos humanos no país. Quando exageradas as assimetrias de bem-estar entre as diferentes camadas da população, elas geram um sentimento de exclusão que serve também de combustível para o instinto destrutivo sempre presente nas atividades terroristas”.

O general disse que a sociedade deve discutir juntamente com seus representantes em que grau está disposta a abrir mão dos direitos e liberdades individuais para garantir maior grau de segurança. Esse crime organizado, de acordo com Cardoso, é o que afeta mais visivelmente a estabilidade do Estado e da sociedade. Outro ponto destacado é a necessidade de verificar não apenas os fatores que desencadeiam o terrorismo, mas suas causas mais profundas, como as de natureza cultural, econômica e social.

“O combate ao terrorismo não é responsabilidade de algum ou de alguns órgãos governamentais. O Poder Judiciário, pelo Conselho de Justiça Federal, organizador desse seminário, mostra estar consciente de suas responsabilidades em relação ao terrorismo”, completou.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2002, 13h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/06/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.