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AGU saturada

Advocacia-Geral da União quer punição de procurador

A Advocacia-Geral da União entrou com uma representação, na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, contra o procurador Aldenor Moreira de Sousa. A AGU quer que seja instaurado procedimento disciplinar para apurar e punir a conduta “reiteradamente abusiva” do procurador.

Segundo a AGU, em dezembro do ano passado, Moreira comandou a invasão do gabinete do secretário da Receita Federal, onde cometeu “arbitrariedades”. Na ocasião, a Advocacia-Geral da União ajuizou uma ação de improbidade administrativa, além de representação criminal e administrativa contra ele.

O procurador acusou a AGU de supostas irregularidades no provimento de cargos. Ele apresentou requerimento de informações sobre os endereços de todos os servidores da AGU que ocupam cargos em comissão. De acordo com a AGU, houve flagrante violação da Lei Complementar nº 75/93 quando o procurador instou funcionários de escalão inferior da AGU a prestarem informações. Para a Advocacia-Geral da União, as solicitações somente poderiam ser dirigidas ao próprio advogado-geral da União pelo procurador-geral da República.

A União estuda a possibilidade de ajuizar outras ações judiciais contra o procurador para preservar a integridade física de suas instalações e de seus membros.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2002, 9h18

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