Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crimes ambientais

Petrobrás patrocina seminário sobre crimes ambientais

A Lei dos crimes ambientais: medidas mitigadoras e compensatórias é tema de evento patrocinado pela Petrobrás, em São Paulo. As palestras promovidas pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Social, que conta com o apoio da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), acontecerá no dia 5 de junho.

O evento faz parte do Fórum "O Brasil em busca de seu ativo ambiental". No dia internacional do Meio Ambiente alguns dos maiores nomes do Ambientalismo e do Direito brasileiros apresentarão as normas jurídicas e os instrumentos para a regeneração ambiental. O programa prevê as seguintes palestras e palestrantes:

* A Visão do Governo do Estado de São Paulo da Lei dos Crimes Ambientais - José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo;

* Legislação Tutelar do Ambiente: Origem, Situação Atual e Perspectivas - Édis Milaré, ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;

* Alternativas Inovadoras em Relação às Medidas Compensatórias - Romildo Campelo, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado da FIESP/CIESP;

* Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso - Maira Sílvia Duarte Peixoto, coordenadora da área ambiental da Petrobrás na região São Paulo/Sul;

* Crimes Ambientais na Legislação Brasileira - Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

* Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica e de Ações Direcionadas - Maria Sulema Pioli, bióloga, advogada, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP;

O seminário acontecerá das 9h às 18h, no Salão Nobre da Fiesp/Ciesp. A inscrição custa R$ 290,00 e pode ser feita pelo telefone (11) 3284.4044 ou pelo site www.advbfbm.org.br/ativoambiental.htm.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2002, 7h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/06/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.