Miguel Reale Jr. participa de evento sobre telecomunicações

A Telebrasil promove, no próximo dia 3 de julho, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, o seminário “Tributação de Telecomunicações – Justiça Fiscal e Desenvolvimento”. O evento será coordenado pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia.

Na solenidade de abertura, estarão presentes o presidente da Telebrasil, Cleofas Uchôa, o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. e o ministro das Comunicações, Juarez Quadros. Em seguida, haverá uma palestra do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura.

O primeiro painel “Receitas Tributárias, o ônus fiscal e o mercado de telecomunicações” terá a coordenação de Eduardo Ramires, da Manesco Advocacia e a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Carlos de Paiva Lopes; do representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), Jonas de Oliveira Júnior e do secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Amaury Guilherme Bier.

O professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, fará palestra sobre “Justiça Fiscal e a Tributação dos Serviços Públicos Essenciais”. O painel “A desoneração fiscal e a universalização dos serviços de telecomunicação terá a coordenação de Cláudio Furtado, da Fundação Getúlio Vargas e a participação de Paulo Rabello de Castro, também da FGV e de Gesner de Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A palestra de encerramento “O papel do Senado na tributação dos serviços de telecomunicações” será feita pelo senador José Agripino Maia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os interessados em participar do seminário podem se informar na Network Eventos pelo telefone (21) 2492 1800 ou através do site www.networkeventos.com.br.