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Tributos em debate

Miguel Reale Jr. participa de evento sobre telecomunicações

A Telebrasil promove, no próximo dia 3 de julho, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília, o seminário "Tributação de Telecomunicações - Justiça Fiscal e Desenvolvimento". O evento será coordenado pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia.

Na solenidade de abertura, estarão presentes o presidente da Telebrasil, Cleofas Uchôa, o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. e o ministro das Comunicações, Juarez Quadros. Em seguida, haverá uma palestra do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura.

O primeiro painel "Receitas Tributárias, o ônus fiscal e o mercado de telecomunicações" terá a coordenação de Eduardo Ramires, da Manesco Advocacia e a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Carlos de Paiva Lopes; do representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), Jonas de Oliveira Júnior e do secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Amaury Guilherme Bier.

O professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, fará palestra sobre "Justiça Fiscal e a Tributação dos Serviços Públicos Essenciais". O painel "A desoneração fiscal e a universalização dos serviços de telecomunicação terá a coordenação de Cláudio Furtado, da Fundação Getúlio Vargas e a participação de Paulo Rabello de Castro, também da FGV e de Gesner de Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A palestra de encerramento "O papel do Senado na tributação dos serviços de telecomunicações" será feita pelo senador José Agripino Maia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os interessados em participar do seminário podem se informar na Network Eventos pelo telefone (21) 2492 1800 ou através do site www.networkeventos.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2002, 8h08

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