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Competição acirrada

Decisão da SDE põe empresas de informática em pé de guerra

A decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), divulgada na quarta-feira (22/5), está agitando as empresas de informática em todo o País. Ao anunciar uma Medida Preventiva obrigando a Microsoft a mudar o modelo de revendas de softwares na capital do País, onde o governo federal é o maior cliente, a SDE abriu o mercado a dezenas de empresas que vinham acusando a empresa norte-americana de favorecer uma única empresa – a TBA Informática.

Na prática, porém, segundo dirigentes da TBA, a decisão da SDE já não é uma novidade no mercado. Há mais de um ano a concorrência foi aberta por interesse da própria Microsoft. A TBA, por sua vez, depois de enfrentar uma desgastante exposição pública por causa dos contratos mantidos com órgãos governamentais, dispôs-se a abrir mão da exclusividade que detinha dos produtos Microsoft. “A TBA não teme a competição”, assinala a empresa em nota à imprensa. “Ao contrário, encara com otimismo a decisão, pois permitirá a sua atuação em todo o território nacional.”

O comunicado da TBA significa, na prática, um aviso aos concorrentes. Com 10 anos de atuação no mercado, a TBA, dirigida pela empresária Cristina Boner, registrou um crescimento – respeitando-se as proporções – semelhante ao da própria Microsoft. A empresa nasceu em 1992, na mesma época em que a Bill Gates percorria o mundo oferecendo soluções para um mercado até então dominado por outras gigantes, entre as quais a IBM. Ao apostar no Windows NT, em poucos anos a TBA, sediada em Brasília, passou a ser a maior revendedora da Microsoft fora dos Estados Unidos. Inicialmente com três funcionários, a empresa passou a contar mais de 500 e hoje possui filiais em São Paulo, Rio, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Belo Horizonte.

Especializada em enfrentar a fúria da concorrência, a executiva Cristina Boner aproveitou a festa dos dez anos de fundação da TBA, na semana passada, para avisar: “A concorrência é saudável no mercado, desde que assentada em bases éticas”. Na nota desta quarta-feira, foi mais longe, ao manifestar estranheza com o tom do comunicado que a SDE mandou distribuir à imprensa. Nele, o secretário Paulo de Tarso Ribeiro não se limita a anunciar a decisão de descentralizar as compras dos órgãos governamentais: entre outras coisas, acusa explicitamente a Microsoft e a TBA de práticas de preços abusivos e de dolarização da mão-de-obra. Isto apesar de admitir, textualmente, que o processo que investiga as denúncias ainda não foi concluído e oferecer prazo de defesa às empresas.

“A SDE desvia-se para um pré-julgamento, ignora o sagrado princípio de defesa e fere, indiscriminadamente, a credibilidade das empresas e de seus clientes, que em última instância constituem os mais caros patrimônios a serem preservados”, reage a TBA. Sobre uma possível dolarização dos preços cobrados pela mão-de-obra, a empresa afirma que acusação não tem qualquer fundamento e que “beira a irresponsabilidade”.

A dúvida agora no mercado está justamente em avaliar as conseqüências do tom dado pela SDE a esse caso. Em um mercado que movimenta milhões de dólares anualmente, a SDE empurrou as empresas de informática para um jogo de muitas caneladas e pouca bola correndo.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2002, 11h00

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