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Sinal vermelho

Brasileira acusada de estelionato é impedida de ir para os EUA

A brasileira Marli Rodrigues está impedida de retornar aos Estados Unidos porque é acusada de estelionato. A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou improcedente o pedido da brasileira que mora em New Jersey há 15 anos. Segundo os autos, ela quer voltar para os Estados Unidos para cuidar do marido que tem problemas respiratórios por causa do atentado ocorrido no World Trade Center.

Em dezembro de 2001, Marli estava com dificuldades para conseguir visto para voltar aos Estados Unidos depois de férias no Brasil e em Portugal. Tentou emitir um novo passaporte com o nome da mãe, Aparecida de Carvalho. Foi presa em flagrante na Superintendência da Polícia Federal, em Recife, portando carteira de identidade, certidão de nascimento e documento eleitoral falsos. Passou quatro dias na prisão até pagar fiança no valor de R$ 4 mil. Marli foi denunciada pelo Ministério Público por crime contra a fé pública, previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região não autorizou a ida da brasileira para os Estados Unidos. Ela recorreu ao STJ. Argumentou que estava ansiosa para voltar a New Jersey, para cuidar do marido. Além disso, argumentou que tem um açougue e residência fixa na cidade.

O ministro Jorge Sacartezzini avalia que o retorno de Marli aos Estados Unidos prejudicaria o andamento do processo ao qual responde no Brasil. "Seria extrema ingenuidade do poder público deferir o que pede a requerente pois, se ficou tanto tempo sem vir ao Brasil, podemos presumir que uma vez processada teria menos motivos para aqui voltar", afirmou o ministro.

Processo: HC 20.741

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2002, 14h12

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