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De olho na saúde

Academias de ginástica podem ser obrigadas a contratar médicos

A presença de médicos nas academias de ginástica, musculação e artes marciais durante o horário de funcionamento pode passar a ser obrigatória. É o que prevê o Projeto de Lei 6339/02, apresentado pelo deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ). A proposta foi distribuída para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, onde aguarda a designação do relator. Depois, passará pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Redação.

De acordo com o PL, o médico deverá atestar a aptidão física dos freqüentadores para o esforço físico e prestar assistência à saúde durante a sessão de exercícios. A academia que desrespeitar a norma pode ser punida com a suspensão das atividades pelo prazo de um mês.

Segundo Coutinho, “são evidentes os riscos aos quais os freqüentadores de academias estão submetidos".

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2002, 15h56

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