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Segredo espalhado

Advogado terá que explicar divulgação de conversa com cliente

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O advogado José Carlos Graça Wagner terá que explicar, no Tribunal de Ética da OAB-SP, a gravação e divulgação das conversas com o empresário Fábio Monteiro de Barros. A gravação das conversas foi divulgada pela Revista IstoÉ no fim de semana. O empresário já entrou com representação contra Graça Wagner, na OAB-SP, por quebra de sigilo profissional.

De acordo com a reportagem, Fábio Monteiro revelou ao advogado que, para defender o Plano Real, o Palácio do Planalto promoveu diversos contatos políticos com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, então presidente do TRT-SP. O empresário também expôs uma rede de corrupção instalada há décadas na Justiça do Trabalho.

O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Jorge Eluf Neto, foi procurado por este site, mas, por impedimento estatutário, negou-se a fazer considerações sobre o caso concreto. E limitou-se a explicar os procedimentos cabíveis quando uma representação como essa é impetrada. Segundo Eluf, o advogado é notificado pela Ordem e tem quinze dias para apresentar a defesa. Depois dessa fase, o Tribunal decide se deve ou não ser instaurado processo disciplinar.

Se for instaurado processo disciplinar e ficar comprovado que houve quebra do sigilo profissional, o advogado pode sofrer sanções que variam desde advertência ou censura até suspensão temporária do exercício da advocacia. A suspensão temporária pode ser de 30 dias a um ano. De acordo com Eluf, a conclusão de um processo disciplinar pode demorar de seis meses a um ano.

A quebra do sigilo profissional, contudo, caiu como uma bomba na OAB-SP e nos escritórios paulistas. Tendo em vista que o episódio pode abalar seriamente a confiabilidade e a credibilidade dos prestadores de serviços jurídicos, a expectativa é a de que a apuração do caso seja rigorosa.

Gravação e divulgação

A conversa teria sido gravada pelo filho de José Carlos Graça Wagner sem o seu conhecimento. Segundo a defesa de José Eduardo Graça Wagner, filho de José Carlos, a intenção era "moralizar o país" ao divulgar a gravação da conversa.

José Eduardo não é advogado. Se ficar comprovado que foi ele quem gravou a conversa, a OAB-SP nada poderá fazer.

Os advogados de José Eduardo são Raimundo Hermes Barbosa e Sérgio Niemeyer, do escritório Barbosa Advogados Associados.

"O pai não tinha conhecimento da gravação", disse Barbosa. "No Brasil, existe a prática de amedrontar quem denuncia. Esperamos que os órgãos apurem as denúncias feitas", acrescentou.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 16h27

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