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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da Sabatina de Gilmar Mendes

Segundo, o Senador Jefferson Péres realizou perguntas com a mais completa franqueza e sinceridade, como lhe é característico, percucientes, sérias, profundas, e a Casa pôde assistir também à qualidade, ao alto nível das respostas, sobretudo o que é fundamental para o exercício do cargo, um conhecimento jurídico acima do conhecimento jurídico médio, exponencial. Daí a importância da indicação para a Suprema Corte.

Por essa razão, se algum e qualquer Senador está suficientemente informado, não pode ser cerceado no seu direito. Ademais, Sr. Presidente, este sim é um problema da nossa Casa, mas nos atinge a todos: até há pouco funcionava a Comissão de Assuntos Sociais, onde foi pedida vista de um processo, mas era uma matéria importante, uma sabatina igualmente importante; a Comissão de Fiscalização funciona às 11h30min. Às quartas-feiras, temos um acúmulo de funcionamento de comissões e há outras atividades da Casa. O Senador Iris Rezende vai representar o Presidente do Senado em uma atividade de Plenário ao meio-dia.

Então, se o Senador se considera suficientemente informado, não há razão de ficar obrigado a ouvir todas demais questões, é uma questão de foro íntimo, individual. Creio que se V. Exª decide a questão de ordem de modo desfavorável, estará mantendo o direito de cada Senador ter a sua opinião, saber o momento que vai votar. Para tanto ele é maior de 35 anos, suficientemente maduro e teve o apoio das urnas para chegar a esta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Decido a questão de ordem. Devo dizer que tenho, ao longo de minha vida, procurado nem ser claudicante na forma nem vazio no conteúdo. Aqui se trata de uma sabatina, de uma argüição. Estamos argüindo um candidato. Não estamos em fase de discussão de projeto de lei ou de mensagem de proposta de emenda constitucional.

Na semana passada, a Presidência concedeu o prazo de sete dias, provando que não toma parte nem de um lado e nem de outra nesta sabatina. Não vejo por que tenha que cercear a liberdade de um Senador querer votar se tem compromisso anunciado. Mantenho a decisão.

Os Srs. Senadores que, ao longo desta semana, não tiverem sido suficientemente informados e que, por ventura, queiram permanecer até o final que o façam. Para os que quiserem votar, está aberta a urna com a devida marca de presença.

Dou a palavra, pela ordem, ao Senador Maguito Vilela.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, o brilhante Senador Artur da Távola já disse o que eu gostaria de dizer. Estou extremamente convencido do meu voto, nada vai mudá-lo, embora preferisse ter tempo suficiente para ouvir o Senador José Eduardo Dutra, para mim um dos mais preparados, cultos e brilhantes Senadores desta Casa. Sei que o seu pronunciamento vai enriquecer muito a discussão. Infelizmente, tenho que representar Goiás em uma ação importantíssima à qual não posso deixar de comparecer. Por estar convencido da competência jurídica do Dr. Gilmar Mendes, apesar de pessoalmente não conhecê-lo, por ter as melhores informações a seu respeito do Conselheiro Irapuã Costa Júnior, de Frederico Jaime e de tantos outros, considero-me apto a votar. Como V. Exª já deliberou, farei uso do meu voto, pedindo escusas inclusive ao Senador José Eduardo Dutra.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador Romero Jucá, V. Exª é orador inscrito. Quer usar a palavra neste momento?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/ PSDB - RR) - Não, pedi a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Pois não.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Quero apenas fazer um apelo a V. Exª. Como o Senador José Eduardo Dutra é tão guardião do Regimento, gostaria de pedir a V. Exª que realmente nós cumpríssemos os três ou quatro minutos de cada participação para que todos pudessem ter a sua participação respeitada e inquirir...

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Senador José Eduardo Dutra, tem V. Exª a palavra assegurada.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Agora entendi por que V. Exª dispensou que eu citasse os artigos do Regimento na minha questão de ordem. Provavelmente porque V. Exª já estava prevendo que o Senador Artur da Távola, embora tenha pedido a palavra para contraditar a questão de ordem, não iria fazê-lo. S. Exª faria um discurso de natureza política, como o fez. Lamento a decisão de V. Exª. Lamento que o Senado Federal continue adotando esta postura meramente de cumprir tabela...

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 20h13

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