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Vaga no Supremo

Conheça a íntegra da sabatina de Gilmar Mendes

O SR. GILMAR MENDES - Eu dizia, Sr. Presidente, que talvez seja este o principal subproduto da atividade da guarda da Constituição: assegurar a sua máxima eficácia e entender a Constituição como um projeto coletivo de disciplina jurídica da vida social e política.

A esse respeito, não conheço nada mais adequado do que analogia concebida pelo grande jurista argentino Carlos Santiago Nino. Ele dizia que a tarefa dos juristas em relação à Constituição se assemelha à daqueles arquitetos que são convidados para participar do prosseguimento de uma obra de uma antiga catedral. Não se pode rever o trabalho já feito, mas é de se continuar naquele trabalho, tendo como base a lógica da segunda melhor opção. É preciso que tenhamos, portanto, essa dimensão.

Para lindas inclinações e eleições individuais, introduz-se a denominada lógica do segundo melhor cenário em que se deve privilegiar não o quadro ótimo, individualmente idealizado por qualquer partícipe, mas antes aquele outro, apto a oferecer a melhor contribuição possível para a obra coletiva.

É com esse espírito, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que humildemente atendo à convocação para novamente servir ao País na consolidação do nosso projeto constitucional republicano.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Peço à assembléia que não se manifeste porque é anti-regimental.

Srs. Senadores, vou passar à leitura da lista de inscrição para não dizerem depois que a Presidência depois cometeu algum ato falho: primeiro, o Relator, claro, Senador Eduardo Suplicy, Senador Jefferson Péres, Senador Antonio Carlos Júnior, Senador Romero Jucá, Senador Romeu Tuma, Senador José Eduardo Dutra, Senador Renan Calheiros, Senador Pedro Simon, Senador Waldeck Ornélas, Senador Carlos Bezerra, Senador Leomar Quintanilha e Senador Antero Paes de Barros.

Quero comunicar aos eminentes Senadores que a Presidência recebeu várias manifestações de apoio, outras, contrárias, e a última, recebida do ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil: "Notas para a Reflexão dos Exmos. Srs. Senadores da CCJ sobre o Processo de Indicação de Ministro para o Supremo Tribunal Federal", assinada também pelo advogado Roberto Figueira Caldas.

A Presidência tomou conhecimento de tais manifestações, que foram distribuídas. Também a do atual Presidente da OAB. Como todos os Srs. Senadores devem ter recebido, nas manifestações de apoio destaco a do Professor Dr. Jorge Miranda, que é constitucionalista português de renome internacional, foi Relator da Constituição portuguesa, a quem conheço pessoalmente, assim como o Professor Gomes Canotilho. Ministro Célio Borja, o Reitor da Universidade de Brasília, o Professor João Herculino, Tércio Sampaio. Há uma relação que a Presidência teve o cuidado de fazer distribuir, porque a Presidência não vai se afastar, em nenhum instante, da sua posição de magistrado nesta audiência.

Dou a palavra ao eminente Relator, Senador Lúcio Alcântara.

V. Exª aguarde, enquanto ouvimos, pela ordem, o Senador José Eduardo Dutra.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Já que V. Exª informou que está distribuindo essas manifestações, prós e contras, pediu-me a comunidade jurídica do Largo de São Francisco para entregar a V. Exª, a fim de que também fizesse parte dos autos, um abaixo-assinado de diversos membros daquela comunidade, em apoio a um artigo do Dr. Dalmo Dalari, e também uma fita que mostra um ato que foi realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em São Paulo. Vou passar à mão de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Bernardo Cabral) - Sabe V. Exª que a Presidência não recebeu. Por não ter recebido, também não fez manifestação ao artigo do Professor Ives Gandra Martins e do Professor Arnoldo Wald, que é altamente elogiou seu candidato. De modo que está nas mãos da Presidência e será repassado aos Srs. Senadores.

Senador Lúcio Alcântara, na qualidade de Relator, tem V. Exª a prioridade no uso da palavra.

O SR. RELATOR (Lúcio Alcântara) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, na reunião da semana passada, tive oportunidade de apresentar meu parecer. Então julgo agora que é de mais proveito para o bom andamento dos nossos trabalhos ouvir os eminentes Srs. Senadores que estão inscritos e ao cabo voltarei a me pronunciar. Considero que esse procedimento seja mais produtivo para a condução dos trabalhos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2002, 19h54

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