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Maus-tratos relatados

Detentos do CPD da Vila Prudente relatam maus-tratos à OAB-SP

O advogado da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-SP, Denys Ricardo Rodrigues, acompanhou a visita do juiz corregedor Octavio Augusto Machado de Barros Filho ao Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Prudente. Ambos visitaram o CDP para apurar supostas sessões de tortura e violência física contra os detentos. A denúncia partiu da Pastoral Carcerária, que também enviou dois representantes.

O advogado e o juiz encontraram superlotação e detentos machucados nas celas individuais de segurança máxima. Dois presos que respondem por crimes de estupro e atentado violento ao pudor apresentavam marcas de violência por todo o corpo. Os detentos relataram que sofreram maus-tratos e eram obrigados, por alguns funcionários, a praticarem atos libidinosos entre eles.

Além disso, os detentos disseram que foram atacados por cães incitados por agentes no pátio. Segundo Rodrigues, havia dois cachorros vira-latas no pátio que em nada contribuíam para a segurança e poderiam ainda transmitir doenças.

Na enfermaria, o juiz questionou o funcionário responsável pelo atendimento ao preso que morreu no dia 8/5, no Pronto Socorro de Heliópolis. Um funcionário contou que o detento chegou à enfermaria semiconsciente, sem movimentar o lado esquerdo do corpo e que o motivo seria uma queda da beliche. De acordo com a Pastoral, o preso teria sido torturado.

O juiz solicitou a escolha aleatória de quatro presos para falar sobre o tratamento na cadeia. Todos confirmaram os maus-tratos e afirmaram que os detentos transferidos de outros CDPs são encaminhados, de imediato, para a cela de castigo e sofrem violência física. Segundo eles, as sessões de tortura acontecem normalmente no período da noite. Os presos também reclamaram da falta de água, que já havia sido relatada pelo diretor geral.

Foram encontradas cinco barras grandes de ferro ou níquel com aproximadamente um metro de comprimento, um aparelho de choque eletroeletrônico, pedaços de fios elétricos e um "kit" de instrumentos utilizados para a limpeza de armas. Os objetos estavam nos armários dos funcionários, arrombados por determinação do juiz. "Se existem esses instrumentos, possivelmente entram armas no local, o que é proibido", diz Rodrigues.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2002, 14h46

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