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Indenização multiplicada

Subprocuradora é condenada a pagar R$ 100 mil para ministro do STJ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a subprocuradora da República, Armanda Figueiredo, a pagar R$ 100 mil para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão. O TJ-PE multiplicou por cinco a indenização arbitrada pela primeira instância.

O ministro entrou com ação por danos morais porque se disse ofendido com as investigações feitas pela subprocuradora. Falcão é alvo de processos em São Paulo, Brasília e Pernambuco, respondendo inclusive por uma investigação de paternidade de dois rapazes em Recife.

Acompanhados da mãe, ao procurar pelo juiz, os rapazes foram detidos pela Polícia Federal e, posteriormente, teriam sido ameaçados de morte para não voltar a procurar por Falcão.

A 2ª Vara de Justiça de Recife havia condenado a subprocuradora a pagar R$ 20 mil de indenização. A subprocuradora apelou e pediu anulação da sentença. O ministro também apelou para aumentar o valor da indenização.

O TJ-PE, por unanimidade, rejeitou a nulidade da sentença, levantada na apelação e atendeu o pedido do ministro, fixandoa indenização em R$ 100 mil.

A subprocuradora não foi intimada para ouvir a réplica de Falcão à contestação feita por ela. "Não tomei conhecimento da contestação dele que continha preliminares das quais tive notícia somente na sentença", diz.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2002, 18h03

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