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Revolução forense

Advogados paulistas terão andamento processual no escritório

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A partir desta semana, os advogados do Estado de São Paulo poderão receber pela Internet todas as informações sobre os processos em que atuam.

Para cadastrar-se é necessário acessar o site www.e-justitia.com.br e registrar os dados solicitados. O usuário deve pagar R$ 27,00 mensais pelo serviço. Cada serviço extra, que diga respeito a uma empresa, por exemplo, custará mais R$ 0,30.

Segundo o presidente da Imprensa Oficial (Imesp), Sérgio Kobayashi, todas as Varas do Poder Judiciário do Estado de São Paulo receberam o programa de computador para participar do e-justitia como fonte de busca. "Fizemos um planejamento para que ninguém fique de fora", afirmou.

A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo está lançando outros três serviços eletrônicos nesse mês: a certificação eletrônica, o e-diariooficial e o PUBnet. Exceto o PUBnet, os serviços começam a funcionar na quarta-feira (15/5).

Para garantir que os documentos que forem enviados pela Internet sejam autênticos, foi desenvolvido um sistema de segurança chamada "certificação digital". A certificação digital é uma espécie de firma reconhecida em cartório, porém digital.

O e-diariooficial é uma ferramenta de busca no banco de dados do Diário Oficial do Estado, do Caderno da Junta Comercial do Estado de São Paulo e o Diário Oficial do Município. São 3 milhões de páginas, publicadas a partir de 1992, disponíveis no site www.e-diariooficial.com.br. Qualquer pessoa poderá solicitar, de casa ou do escritório, cópia de documento com certificação digital de autenticidade. Cada cópia custará R$ 2,00. Atualmente, para obtê-las é preciso ir à sede da Imprensa Oficial e pagar R$ 1,72.

O PUBnet é um serviço gratuito. Através dele, os cadastrados podem enviar as matérias jurídicas, com certificação digital de autenticidade, para a publicação no Diário Oficial. Para utilizá-lo, basta acessar o site www.pubnet.com.br, cadastrar-se com nº da OAB e endereço eletrônico e enviar a matéria pela Internet. Imediatamente, o material estará disponível no site.

A cobrança dos serviços será feita pela Internet, por cartão de crédito ou boleto bancário.

Investimento e agilidade

De acordo com Kobayashi, foram investidos R$ 7,5 milhões para a realização do projeto. "Como serão economizados R$ 3,5 milhões por ano com a adoção dessas ferramentas, em dois anos teremos esse dinheiro de volta para a Imprensa Oficial", afirmou.

O presidente da Imprensa Oficial acredita que a agilidade será "estrondosa" para a Justiça e para a própria sociedade. Num processo de despejo, entre primeira e segunda instância, são feitas 20 publicações em média no Diário Oficial. Hoje, leva-se mais ou menos 12 dias para que cada publicação chegue às mãos do advogado, segundo Kobayashi. Os novos serviços permitirão uma maior agilidade.

"O processo demorava 240 dias para tramitar. Hoje, essas mesmas publicações, consumirão somente 20 dias de tramitação, ou seja, estaremos propiciando ao Judiciário, no processo de despejo, o equivalente a 220 dias de economia de prazo, tempo que esse processo dormiria nas gavetas", analisou. "Qualquer cidadão se sentirá satisfeito ao saber que o processo dele vai correr com maior rapidez, por conta da eficiência de uma parte do Poder Judiciário", acrescentou.

Os novos serviços são fruto do Decreto 42.907/98 de Instituição e Operacionalização da Informatização da Imprensa do Estado, do então governador Mário Covas.

A Imprensa Oficial abriu mão da licitação e buscou parceiros como o Instituto Universidade-Empresa (Uniemp), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto de Negócios Idort, a Universidade Nacional de Brasília (UNB) e a Universidade de São Paulo (USP), além de empresas de tecnologia para o planejamento e implantação dos novos serviços.

 é repórter da Revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2002, 15h13

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