No alvo

Ministros do STF são acusados perante a própria Corte

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Redação ConJur

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13 de maio de 2002, 15h09

Judiciário

A suspensão da sabatina do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, no Senado, cuja reputação foi questionada por conta de três processos que tramitam na Justiça, suscitou o debate sobre a imagem das pessoas que são alvo de ações. Levantamento feito junto ao Supremo Tribunal Federal demonstra que mesmo os senadores que votarão a indicação e até mesmo os ministros da própria Corte são alvo de acusações.

Não há limites para a insânia, para a litigância de má-fé nem para a utilização da via judicial para constranger pessoas. Ainda que se saiba que os acusados são honrados e nada fizeram para justificar as investidas descabeladas que se promovem.

Os ministros Carlos Velloso e Maurício Corrêa foram acusados em representação apresentada por um conhecido demandista por formação de quadrilha, prevaricação, concussão e favorecimento real. O ministro aposentado, Néri da Silveira, é incluído na mesma acusação.

Os ministros Nelson Jobim, Sidney Sanches, Sepúlveda Pertence, Moreira Alves, Ilmar Galvão e Ellen Gracie também já foram acionados em outras ações no Supremo. Há, inclusive, ação impetrada contra todos os ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça.

No Senado, o campeão de ações é o senador Roberto Requião. Até o momento já foram apresentadas 17 ações contra ele. Contra o senador Eduardo Suplicy, que pediu vista no dia da sabatina, já foram apresentados quatro processos no Supremo.

Na quarta-feira (15/5), a indicação de Gilmar Mendes deve ou não ser confirmada pelo Senado.

(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Carlos Velloso.)

(Leia crítica a este texto feita pelo ministro Ilmar Galvão)

Veja algumas das ações ajuizadas contra autoridades.

Ministra Ellen Gracie