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Execução mais rápida

Justiça trabalhista quer padronizar cálculo de indenizações

A Justiça do Trabalho pretende adotar um sistema único de cálculo das indenizações trabalhistas. O Projeto de Padronização dos Procedimentos para o Cálculo Judiciário Trabalhista é coordenado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Francisco Antonio de Oliveira.

O projeto será apresentado no dia 28/5 durante o ciclo de debates sobre a informatização na Justiça do Trabalho. O evento acontecerá em Teresina (PI), de 27 a 29 de maio. A previsão é que o novo sistema seja adotado a partir do segundo semestre.

Há oito meses, técnicos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais de Trabalho fazem levantamentos e testes para a padronização dos cálculos judiciais. Para o presidente do TRT, com a uniformização de procedimentos e a adoção de um índice único para a correção das verbas indenizatórias, a execução de sentenças será mais rápida.

O programa para o cálculo das indenizações estará disponível no site do TST, dos TRTs e, posteriormente, no portal da Justiça do Trabalho para acesso dos servidores da Justiça do Trabalho, dos advogados e das partes do processo.

O TRT da 2ª Região encaminhará para os demais TRTs um CD com a proposta de cálculos judiciais. As sugestões poderão ser encaminhadas ao TST até 31 de julho.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2002, 14h55

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