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Coluna do Rio

Defensoria Pública do Rio entra com ação contra a Telemar

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Coletiva para tentar obrigar a Telemar a reabrir seus postos de atendimento ao público. A ação foi motivada pelo grande número de reclamações dos usuários.

Na Defensoria Pública, de cada 20 queixas recebidas diariamente, oito são contra a Telemar. No Procon, as reclamações contra a empresa de telefonia representam 72,8% dos atendimentos.

Atitude questionada

O Sindicato Carioca de Fiscais de Renda quer que o Ministério Público investigue as razões que levaram o ex-prefeito, Luiz Paulo Conde, a ser generoso com banqueiros.

Segundo o sindicato, a prefeitura do Rio não lançou os débitos de ISS de 383 instituições financeiras de 1994 e 1995. A dívida prescrita chega R$ 76 milhões.

Batalha das herdeiras

A 2ª Câmara Cível do TJ-RJ decide, na quarta-feira (15/5), se aceita o recurso da Companhia das Letras que tenta evitar o pagamento de indenização às filhas de Garrincha no processo que envolve o livro "A estrela solitária" , de Ruy Castro.

O Tribunal de Justiça já condenou a editora a pagar 5% do preço de capa da obra.

Agilidade na Justiça

Na próxima sexta-feira (17/5), sob o comando de Luis Felipe Salomão, presidente da Amaerj, 762 juízes se revezarão na Varas de Família da Justiça gratuita e nos Juizados Especiais. O objetivo é julgar cerca de mil processos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2002, 15h15

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