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Caso Olivetto

Senhorio do cativeiro de Olivetto é destituído de empresa

O empresário Luiz Cláudio Matarazzo foi destituído da gerência da empresa Matarazzo Produções pela 38ª Vara Cível. A empresa é proprietária casa que serviu de cativeiro para o publicitário Washington Olivetto. A casa da Rua Kansas foi alugada pelo empresário para o suposto sociólogo argentino Eduardo Norberto Fleming.

O pedido de destituição da gerência da empresa, que está sendo investigada depois do episódio, foi feito pela ex-mulher do empresário, Milena Martinelli de Freitas. Ela é representada pelos advogados Marcelo Hartmann e Rodrigo Felberg, do escritório Hartmann e Felberg Advogados Associados.

O imóvel é alvo de disputa judicial entre o empresário e a ex-mulher. No âmbito criminal, para a polícia e para o Ministério Público, o que interessa é o grau de ligação do empresário com o locatário do imóvel. E isso porque ele firmou um contrato de comodato com o estrangeiro Fleming, ou seja, um contrato a título gratuito, em flagrante prejuízo à empresa Matarazzo Produções.

Os advogados alegaram que o empresário não gerenciava a empresa como deveria. O juiz acatou os argumentos.

Segundo o juiz, foi "prejudicial à empresa a contratação do comodato, não pela utilização ilícita do imóvel, mas sim pela destinação graciosa de bem que poderia gerar renda à sociedade". Também disse que não teve informações de que a "empresa tenha auferido algum benefício direto com a contratação". A Justiça considerou que foi "inadequada a administração da sociedade pelo autor".

"Para colocar fim aos incidentes e à disputa pela administração da sociedade enquanto tramitar a ação, afasto o autor de sua gerência, mantendo o afastamento da ré e nomeio seu administrador o sr. José Gonçalves Mendes", afirmou o juiz.

A Justiça concedeu 20 dias para o administrador apresentar plano de administração e relatório circunstanciado sobre a situação financeira da empresa.

Por um fio

Os advogados de Milena sabiam que a casa estava ocupada. Porém, não entendiam o motivo de o dinheiro não ser revertido à empresa. Eles queriam tentar provar a má condução dos negócios e, por isso, solicitaram uma diligência na casa da Rua Kansas.

A diligência ficou marcada para o dia 5/2, uma terça-feira. O publicitário foi libertado no sábado anterior ao procedimento (2/2). Por pouco os oficiais de Justiça não se depararam com os seqüestradores de Olivetto.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2002, 15h04

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