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Associação fundada

Criadores de animais criam associação em São Paulo

Um grupo de 50 criadores de animais acaba de fundar a Associação Paulista dos Criadores e Comerciantes de Animais da Fauna Silvestre, Exóticos e Domésticos (AcFauna). O objetivo é reunir os cerca de 40 mil criadores e proprietários de pet shops da Capital e mais de 150 mil em todo o Estado, com o objetivo de discutir o registro da atividade profissional, dar respaldo contábil, legal e capacitação técnica, visando o respeito ao meio ambiente.

Segundo Roberto Frati, presidente da AcFauna, a Associação quer também discutir normas técnicas para o funcionamento do comércio de animais. "Precisamos estabelecer parâmetros sobre tamanho de celas para os animais nas lojas, por exemplo, e dar capacitação aos comerciantes para aconselhar os compradores sobre o tipo de animal a ser adquirido. Pela lei, uma pessoa pode criar um cachorro de grande porte num apartamento, se o condomínio permitir, o que não significa que é o melhor para o animal", diz.

Para Frati, os criadores precisam se unir também para discutir a própria legislação. "Pelas normas do Ibama, por exemplo, os pequenos criadores amadores de pássaros não podem comercializar os animais, embora sigam todos os procedimentos. Essas pessoas poderiam ser grandes aliados contra o tráfico de animais, se puderem comercializar". Frati defende ainda que os clubes de criadores possam representar seus associados junto ao Ibama na hora de conseguir o credenciamento.

"Nossa intenção é trazer todos para a legalidade", afirma o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, José de Anchieta dos Santos. Para facilitar o recadastramento, o Ibama acaba de publicar uma Instrução Normativa que determina novas regras para a atividade. "Não é mais necessária a intermediação dos clubes, associações ou federações para que o criador de pássaros se cadastre. A não ser que ele queira".

Recadastramento

O recadastramento dos criadores amadoristas de pássaros canoros brasileiros (canários-da-terra, curiós, sabiás, pássaros-pretos) deve ser feito até 31 de dezembro. A partir daí, quem não estiver legalizado poderá perder as aves e ainda pagar multa de até R$ 500,00 por cada pássaro mantido irregularmente no plantel.

Segundo o Ibama, porém, somente 4.500 criadores, dos cerca de 250 mil que existem no país, se apresentaram até o momento para o recadastramento.

Pelas novas regras, somente o Ibama poderá fornecer anilhas (pequenos aros de metal com dados sobre a ave) e Certificados de Transação de Passeriformes (CTP), documento obrigatório em caso de trocas, doações ou empréstimos das aves.

Segundo o presidente da AcFauna, o valor cobrado pelas anilhas (R$ 3,00 cada) e pelo bloco de certificados (R$ 20,00) dificulta a regularização de muitos pequenos criadores, para quem o valor é muito alto. "O baixo número de recadastramentos deve-se ainda à exigência de procuração reconhecida em cartório, o que não estava claro para muitos criadores, que enviaram procurações simples aos seus clubes", disse.

Para o diretor do Ibama, as colaborações enviadas pelas entidades de representação dos criadores ajudaram a tornar a legislação flexível para quem pretende criar pássaros de maneira legal, sem causar prejuízos à natureza. "Qualquer pessoa pode ser um criador amadorista e ajudar a desenvolver essa cultura tão cara aos brasileiros, basta seguir as orientações do Ibama", disse.

Fonte: Agência Estado - Maura Campanili

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2002, 16h03

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