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Combate à morosidade

Presidente da OAB-SP quer agilizar informatização da Justiça paulista

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu liderar a arrecadação de fundos, junto ao sistema financeiro, para informatizar a morosa Justiça paulista. O projeto de informatização da primeira e segunda instâncias do Judiciário paulista já está pronto. Somente depende de verbas para ser executado.

"É preciso criar formas alternativas para levantar R$ 60 milhões, que deveriam vir dos cofres públicos, mas que ainda estão sem previsão orçamentária", diz o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar.

De acordo com Aidar, o atraso da informatização da estrutura judiciária paulista vem fazendo seu trabalho cada vez mais lento. "Enquanto muitos Estados brasileiros já se encontram na fase de interação eletrônica de todos os tribunais, São Paulo ainda não permite aos advogados o acesso eletrônico sobre o andamento do processo ou conteúdo das ações", disse.

Aidar lembra que o Judiciário de São Paulo cobra taxas por diversos serviços destinadas a um fundo para modernização da Justiça. "Mas o valor arrecadado é insuficiente para o fim que foi criado", afirma. Ele argumenta que muitas consultas sobre informações de processos custam mais do que as próprias custas processuais.

"O atual presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Augusto Nigro Conceição, colocou a informatização como uma das prioridades de sua gestão. Acredito ser esse um passo importante para chegarmos à consulta on line, nesta primeira etapa, e ao processo eletrônico, em futuro não muito distante", pondera Aidar.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2002, 17h44

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