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6 maio 2002

Porte de arma

Justiça de São Paulo nega liberdade provisória para José Rainha

O pedido de liberdade provisória e relaxamento de prisão de José Rainha Júnior, um dos líderes do MST (Movimento dos Sem-Terra), foi negado pela Justiça paulista.

O juiz substituto, Fábio Mendes Ferreira, da Comarca de Teodoro Sampaio (SP), afirmou que não estavam presentes todas as provas, nem os requisitos necessários para o pedido de liberdade provisória.

Para ele, o fato de Rainha ser réu primário, ter residência certa e emprego fixo não constituem razão suficiente para conceder o pedido. O juiz lembrou ainda que "o denunciado está sempre às voltas com a prática, em tese, de crime de esbulho possessório e, muitas vezes, em total afronta às instituições do Estado".

Rainha foi preso em flagrante delito por porte de arma de fogo. Segundo os autos, a arma estava no interior do veículo em que Rainha estava. Ele alega que a arma não lhe pertence.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2002

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