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Diretas Já

Juízes protestam para pedir eleições diretas nos tribunais

Juízes de todo o país querem eleger os presidentes dos tribunais. No dia 17 de maio farão uma manifestação para pedir eleições diretas nos TJs. Os magistrados também querem o fïm das seções secretas.

Para o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juiz Luis Felipe Salomão, esse é um dos "temas cruciais" para ser enfrentado no Judiciário.

"É especialmente importante a reforma do Judiciário, em andamento no Congresso, em um ano de eleições, quando se aguça a sensibilidade dos parlamentares, discutir sobre a questão da escolha direta para os órgãos de direção dos tribunais", disse.

A manifestação é articulada pela Associação de Magistrados Brasileiros e todas as entidades coligadas de nível estadual e federal. No Brasil, existem cerca de 14 mil juízes, dos quais aproximadamente 11 mil estão na ativa. Segundo Salomão, a adesão nacional à manifestação, chamada de "Diretas Já", é de 80%.

O jornalista Fernando Sampaio, do jornal Tribuna da Imprensa, entrevistou Salomão no fim de abril.

Leia a íntegra da entrevista.

Tribuna da Imprensa: O que é o movimento "Diretas Já"? Qual é o grande objetivo a ser alcançado?

Salomão: Vai ser, na verdade, um grande ato, com cada magistratura promovendo o seu, no respectivo estado, na tentativa de chamar a atenção da sociedade para o problema que nós identificamos, que diz respeito ao funcionamento do Poder Judiciário. Queremos permitir uma democratização interna, a quebra da verticalização na estrutura administrativa. Com isso, nós acreditamos que vai haver mais transparência no Poder Judiciário e que ele vai poder se aproximar mais da população.

O grito dos juízes no Brasil vai pedir o fim das sessões secretas nos tribunais, para possibilitar que todos os juízes de um determinado tribunal, possam escolher o presidente, os vices, o corregedor. Atualmente, só os desembargadores podem escolher e nós queremos que todos os integrantes do Poder Judiciário participem dessa escolha, semelhante ao que acontece no Judiciário de outros países, e também nos outros Poderes, como nas assembléias legislativas dos estados, entre outras áreas.

Tribuna da Imprensa: Como o senhor avalia o trabalho do Poder Judiciário e dos juízes?

Salomão: O juiz brasileiro, hoje, vive uma fase muito agastada. Ele deixa aquela postura de juiz que aguarda no seu gabinete, que só se manifesta nos autos e passa a interagir, a se comunicar com a sociedade. É o que nós chamamos de ativismo jurídico. O juiz é um preocupado com as desigualdades sociais, com a questão da ética, da nova cidadania, da qual ele é um participante, um artífice. Então, vejo com muita alegria que os juízes estejam participando, que a sociedade esteja se manifestando positivamente sobre o Judiciário, principalmente com suas críticas contra a morosidade.

Tribuna da Imprensa: O que é preciso fazer para melhorar o Poder Judiciário?

Salomão: Nós precisamos atuar com vontade política. Vontade de humanizar a formação dos juízes, de realizar investimentos públicos na área judiciária, adquirindo computadores, melhorando as condições de trabalho. Há uma necessidade de se discutir com franqueza, com lealdade, as posições que dizem respeito à magistratura.

Uma posição de avanço para os juízes significaria poder escolher a direção dos órgãos dos tribunais. Uma coisa importante é que não queremos mudar aqueles que serão os eleitos. Queremos ampliar quem pode eleger, influenciar nessa escolha. Outro ponto que considero importante é a agilização das leis do processo. Dizem que a Justiça é morosa, mas tem que se cumprir aquelas leis antigas. É preciso aperfeiçoar isso.

No dia 17 de maio, às 10h00, no Rio, vai haver uma caminhada do Fórum até a Assembléia Legislativa, com a participação ampla da classe política e dos magistrados, para encaminhar uma proposta de emenda à Constituição Estadual. Em seguida, vamos fazer um debate sobre a estrutura e a democratização. O senador Saturnino Braga já aceitou participar.

Na parte da tarde, haverá um mutirão de trabalho para chamar a atenção da população com uma ação afirmativa, mostrando que queremos trabalhar, além de obter condições para isso A população precisa entender que é importante para nós participarmos do processo de escolha dos órgãos de direção, porque, com isso, poderemos atuar na elaboração das políticas judiciárias.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2002, 13h00

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