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Coluna do Rio

Juizado Especial imita tramitação da Justiça comum no Rio

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Os Juizados Especiais, comemorados como grande solução para combater a morosidade, aos poucos estão se transformando em mera cópia da Justiça comum: inchados e vagarosos.

Para se ter uma idéia, um juiz estadual moveu ação contra um fabricante de veículos no Juizado Especial do Rio e ganhou. A empresa recorreu.

Quando buscou informações sobre os processos, ele descobriu que o recurso aguardava, junto com outros 5 mil, na fila de distribuição para um dos juízes da turma de recursos.

Eleição na Previ

Os internautas que acessarem o site da Previ verão o edital de convocação de eleição para renovação de novos diretores, representantes da categoria, para o dia 20 de maio.

Segundo o edital, o juiz da 26ª Vara Cível do Rio determinou que a eleição fosse feita à moda antiga. A medida contraria a posição do governo, que exige a mudança do estatuto da Previ para reduzir o poder dos diretores eleitos ligados ao PT. O confronto é de extrema importância porque envolve o fundo mais rico do país.

Sob suspeita

Amarílio Lima Rocha e Luiz Ozório, já condenados pela Justiça Federal, são acusados de aplicar um novo golpe em associados do Marina Barra e do Jockey Clube. A denúncia está no MP do Rio.

Segundo a denúncia, eles teriam pegado dinheiro dos sócios com a promessa de investimento garantido através de suas empresas. Entretanto, os investidores foram informados que os negócios saíram errado e os empresários ficaram com o dinheiro.

Cidade sem juiz

A cidade de Nova Friburgo, na região serrana fluminense, está sem juiz. O titular da comarca, Mauro Nicolau Júnior, foi transferido para o Rio por pressão da maioria da comunidade local.

Entre outras decisões polêmicas, ele exigia que casais separados freqüentassem a Igreja Católica antes de conceder-lhes o divórcio.

Plantão no TJ-RJ

O primeiro Plantão 24 horas do Tribunal de Justiça do Rio transcorreu sem problemas. Foram atendidos seis casos, cinco dos quais indeferidos pelo desembargador Valmir dos Santos Ribeiro. Ele explicou aos advogados que as iniciativas que pretendiam tomar deveriam ser encaminhadas ao expediente normal do TJ-RJ.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2002, 13h59

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