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Dívida trabalhista

Justiça manda Rede TV pagar quase R$ 6 milhões para Rogério Gallo

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O juiz da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Barueri (SP), Maurício Marchetti, confirmou sentença que obriga a Rede TV a pagar dívida trabalhista milionária para o superintendente artístico da TV Brandeirantes, Rogério Gallo, namorado da apresentadora Adriane Galisteu. A sentença será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (3/5). A Rede TV já recorreu da decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O recurso de embargos declaratórios foi impetrado pelos advogados Adionan Rocha Pitta e Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade. De acordo com Gilda, o montante chega a aproximadamente R$ 6 milhões.

Os valores incluem R$ 2 milhões de danos morais, multa pela rescisão antecipada de seu contrato de trabalho e todos os demais títulos decorrentes como férias simples e vencidas, 13º salários, entre outros pedidos.

Gallo foi demitido da Rede TV quando Adriane Galisteu fechou contrato com a Rede Record para apresentar o "É Show". Na Rede TV, Galisteu apresentava o "Super Pop". Atualmente, o programa é apresentado pela modelo Luciana Gimenez.

Em várias entrevistas à imprensa, a emissora acusou o superintendente de infidelidade contratual e demitiu-o por justa causa. A Rede TV questionou o contrato de Gallo e chegou a afirmar que ele não seria seu funcionário. Os argumentos da emissora foram inteiramente rejeitados na decisão judicial.

A Justiça trabalhista considerou que a multa de 50%, estabelecida em contrato, deverá observar o termo final contratual, ou seja, a data de 14 de julho de 2003. De acordo com a sentença, os R$ 2 milhões por danos morais foram concedidos levando em consideração a "capacidade econômica dos litigantes".

Processo nº 3828/2000

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2002, 13h41

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