Seminário no STJ discute comércio e meio ambiente

“Desenvolvimento sustentável”, “A empresa e o meio ambiente”, “Direito Ambiental e o ordenamento jurídico”, “O meio ambiente e os acordos regionais”, “Direito de Propriedade e Meio Ambiente” e “Efetividade do Direito Ambiental”, entre outras, são algumas das palestras que constam da programação do IV Seminário Internacional de Direito Ambiental.

O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de maio, no STJ, cuja abertura será feita pelo presidente do Tribunal, ministro Nilson Naves. O juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, e a diretora do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Gisela de Alencar, são os coordenadores do seminário.

O embaixador do Brasil em Londres, Celso Amorim, fará a primeira palestra sobre “Comércio e Meio Ambiente”.

“Será a primeira vez que falamos com os juízes sobre os acontecimentos nas economias mundiais e a repercussão dessas mudanças no Direito Ambiental”, disse Gisela de Alencar.

Confira a programação:

6 de maio – Segunda-feira

8h30 – Abertura do evento pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Nilson Naves.

9h – Conferência inaugural: Comércio e Meio Ambiente. Palestrante: Celso Amorim, embaixador de Brasil em Londres.

10h/12h – Painel I – Desenvolvimento Sustentável

Presidente: José Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente.

Palestra: Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPs). Palestrante: Paulo Affonso Leme Machado, professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).

Palestra: Desenvolvimento sustentável: um conceito juridicamente insustentável? Palestrante: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, procurador de Justiça do Meio Ambiente.

14h/16h – Painel II – A Empresa e o Meio Ambiente

Presidente: Jarbas Soares Júnior, procurador de Justiça do Ministério Público, em Belo Horizonte (MG).

Palestra: Passivo ambiental – responsabilidade. Palestrante: Marcelo Vieira Von Adamek, advogado de São Paulo.

Palestra: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Palestrante: Tupinambá Pinto de Azevedo, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Palestra: Empresas: passivo ambiental e ISO 14.000. Palestrante: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, juiz de Direito de Pernambuco.

16h15/18h – Painel III – Direito Ambiental e o Ordenamento Jurídico.

Presidente: Paulo Roberto de Oliveira Lima, juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE).

Palestra: Repartição de competências. União, Estados, DF e Municípios. Palestrante: Antonio Inagê, advogado do Rio de Janeiro.

Palestra: A efetividade da proteção penal do meio ambiente. Palestrante: Eládio Lecey, presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde (RS).

Palestra: A efetividade do direito ambiental no direito internacional.

Palestrante: Guido Fernando Silva Soares, professor titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7 de maio – Terça-feira

9h/12h – Painel IV – O Meio Ambiente e os Acordos Regionais.

Presidente: Washington Bolívar de Brito, ministro aposentado do STJ.

Palestra: Acordo de Livre Comércio para a América do Norte (Nafta) e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Palestrante: Kristin Dawkins, Institute for Agriculture and Trade Policy IATP, Minneapolis – EUA.

Palestra: Meio ambiente no Mercosul. Palestrante: Flávio Dino de Castro e Costa, presidente da Associação dos Juízes Federais – Ajufe e juiz da Seção Judiciária do Maranhão.

Palestra: O Direito Ambiental da União Européia. Palestrante: Giovanni Cordini, professor da Universidade de Pavia, Itália.

Palestra: Patentes e Direito Ambiental na sociedade de risco.

Palestrante: José Rubens Morato Leite, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

14h/16h – Painel V – Direito de Propriedade e Meio Ambiente.

Presidente: Assussete Magalhães, juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Palestra: Código Florestal e Direito de Propriedade. Palestrante: Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo, assessor jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente.

Palestra: Unidades de conservação e suas implicações sobre o Direito de Propriedade. Palestrante: Sônia Maria Pereira Wiedmann, procuradora federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

Palestra: Patentes sobre a vida. Palestrante: Denis Borges Barbosa, advogado do Rio de Janeiro.

16h15/18h – Painel VI – Efetividade do Direito Ambiental.

Presidente: ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ e do CJF.

Palestra: Poluição marítima: responsabilidade civil. Palestrante: Fernando Quadros, juiz federal da Seção Judiciária do Paraná.

Palestra: Jurisprudência ambiental no Brasil. Palestrante: Álvaro Luiz Valery Mirra, juiz de Direito da 39ª Vara Cível de São Paulo.

Palestra: Atividade policial na proteção ambiental. Palestrante: Luziano Severino de Carvalho, delegado titular da Delegacia Estadual do Meio Ambiente em Goiás.