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O mapa do STJ

Mais de 1/3 dos ministros indicados para o STJ são do Distrito Federal

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Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça deve completar seu quadro de 33 ministros, depois que o Palácio do Planalto receber do tribunal a lista tríplice, formada a partir dos seis nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Há poucas dúvidas de que o advogado Luiz Carlos Madeira - ligado ao presidente do TSE, Nelson Jobim - será o escolhido.

Confirmada a previsão, o Distrito Federal, cuja Seccional banca a indicação de Madeira, passa a ter mais ministros no STJ que os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraná juntos.

Dos 32 ministros do STJ, atualmente, doze entram pela cota de Brasília; cinco do Rio Grande do Sul; três do Rio de Janeiro; três de São Paulo; dois de Minas; dois do Paraná; dois de Goiás; enquanto Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte têm um representante cada.

Dos seis candidatos escolhidos pelo Conselho Federal da OAB, duas semanas atrás, três são de Brasília. Concorreram às vagas 24 advogados. Dependesse da OAB, Estados como São Paulo não teriam representantes na Corte - já que todos os paulistas que lá estão são juízes de carreira e foram indicados pela magistratura.

A reserva de vagas para advogados nos tribunais, aliás, está sendo contestada e comparada ao antigo mecanismo que gerava os juízes classistas. Por achar que a seleção vem sendo mal usada, com critérios exclusivamente políticos - sem privilegiar as qualificações técnicas dos candidatos - associações da magistratura vem debatendo a proposta de extinção do chamado Quinto Constitucional.

Sendo oriundos da advocacia, da magistratura ou do Ministério Público, a rigor, nenhum ministro do STJ nasceu no Distrito Federal. Mas é perceptível que passar alguns anos na Capital ajuda bastante a chegar ao tribunal. Mais que a concentração populacional dos Estados de origem, por exemplo.

A menos, é claro, que se admita que Brasília concentra hoje mais de 1/3 dos melhores juristas brasileiros.

Pelo local de nascimento, Minas Gerais encabeça o ranking de representantes no STJ, com seis representantes. Cinco são do Rio Grande do Sul, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro. Bahia, Goiás e Sergipe têm dois cada. Oito Estados deram um ministro cada: Ceará, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. Doze unidades da Federação não estão representadas.

Confira na tabela abaixo:


Carreira Ministro Cidade (origem) Estado
BA Francisco Peçanha Martins Salvador BA
CE Francisco Cesar Asfor Rocha Fortaleza CE
DF Nilson Vital Naves Lavras MG
DF Edson Carvalho Vidigal Caxias MA
DF Antônio de Pádua Ribeiro Pará de Minas MG
DF Jacy Garcia Vieira Goiatuba GO
DF Luiz Carlos Fontes de Alencar Estância SE
DF Humberto Gomes de Barros Maceió AL
DF Vicente Leal de Araújo Jaicós PI
DF José Arnaldo da Fonseca Pedra Mole SE
DF Fernando Gonçalves Belo Horizonte BH
DF Aldir Guimarães Passarinho Rio de Janeiro RJ
DF Eliana Calmon Alves Salvador BA
DF Fátima Nancy Andrighi Soledade RS
GO Sebastião de Castro Filho Nova Ponte MG
GO Laurita Hilário Vaz Anicuns GO
MG Sálvio de Figueiredo Teixeira Pedra Azul MG
MG Paulo Geraldo Medina Rochedo de Minas MG
PE Francisco Cândido M. Falcão Neto Recife PE
PR Milton Luiz Pereira Itatinga SP
PR Felix Fischer Hamburgo - Alemanha PR
RJ Carlos Alberto Menezes Direito Belém PA
RJ Hamilton Carvalhido Rio de Janeiro RJ
RJ Luiz Fux Rio de Janeiro RJ
RN José Augusto Delgado São José de Campestre RN
RS Ruy Rosado de Aguiar Júnior Iraí RS
RS Ari Pargendler Passo Fundo RS
RS Gilson Langaro Dipp Passo Fundo RS
RS Paulo Benjamin Fragoso Gallotti Canoinhas RS
SP Raphael de Barros Monteiro Filho São Paulo SP
SP Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini São Paulo SP
SP Domingos Franciulli Netto São Paulo SP

 é colunista da Revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2002, 19h15

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