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Segurança eletrônica

Dataprev admite possibilidade de fraudes no sistema

Mesmo com aperfeiçoamentos constantes nos mecanismos de segurança, o sistema de processamento de dados da Previdência Social ainda está sujeito a fraudes.

A afirmação foi feita hoje pelo presidente da Dataprev, Eduardo Tavares Almeida, durante audiência pública na CPI do INSS. Ele informou que os programas utilizados para a concessão de benefícios da Previdência, como aposentadorias e pensões, são semelhantes aos utilizados pelo sistema financeiro, mas não estão imunes a falhas, devido à ação humana. Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da CPI, apesar de ainda registrar falhas, o sistema da Previdência melhorou muito nos últimos anos.

"Nós queremos que a Dataprev possa investir pesadamente para que o sistema fique sólido e não tenha nenhum percalço. Eu tenho acompanhado a Previdência nos últimos cinco anos, e sei que as fraudes diminuíram espetacularmente, enquanto a arrecadação aumentou. E os que roubam, as Jorginas da vida, estão devolvendo o dinheiro", disse Perondi.

Eduardo Tavares Almeida foi questionado pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre o contrato com a empresa Unisys, para locação e manutenção de equipamentos. Ele admitiu que, pelo contrato, a Dataprev fica restrita a um só fornecedor, mas lembrou que os usuários de grandes sistemas de informática (como os bancos, por exemplo) encontram dificuldades em migrar para plataforma tecnológica que não dependa de cláusula de exclusividade. "Talvez em alguns anos esse modelo se torne mais aberto", disse. Tavares anunciou que o contrato com a Unisys está sendo auditado, e que a Dataprev tentará renegociar os valores.

Por sua vez, o procurador-geral do INSS, Marcos Maia Júnior, que também participou da audiência, pediu aos parlamentares que analisem formas alternativas para que as empresas devedoras da Previdência consigam pagar suas dívidas.

O procurador admitiu que os juros incidentes sobre a dívida ativa das empresas com a Previdência Social dificilmente serão pagos nos moldes em que vêm sendo cobrados. Em resposta a pergunta do deputado Armando Abílio (PSDB-PB), ele pediu à CPI que discuta mecanismos de renegociação desses juros, que já chegam a R$ 37 bilhões

A CPI do INSS só voltará a se reunir em agosto, depois do recesso parlamentar.

As informações são da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2002, 19h40

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