Tribunal de Ética e Disciplina da OAB começa a funcionar em Sorocaba

A subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil instala, nesta terça-feira (25/6), o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Esse será o nono tribunal a entrar em funcionamento no Estado para analisar as infrações disciplinares praticadas por advogados.

De acordo com o presidente da entidade, Joel de Araújo, o TED é uma antiga reivindicação da classe. Sorocaba já tem outros serviços da OAB como núcleo da Escola Superior de Advocacia (ESA) e unidade da Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp).

O TED será presidido pelo conselheiro estadual da OAB, Américo de Carvalho Filho, e terá jurisdição sobre 21 subseções. O TED deverá iniciar suas atividades com aproximadamente 300 processos que tramitam pela seccional paulista. A partir de agora serão encaminhados para a subseção.

Segundo o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, Jorge Eluf, o fato de os advogados que são alvo de acusações serem julgados em suas regiões não significa que poderá haver condescendência. “Nas diferentes turmas julgadoras, não acontecerá de o caso do advogado de uma determinada cidade ser examinado por colegas da mesma cidade”, explica o presidente do TED.

Os estudantes de Direito, que antes tinham que se deslocar até São Paulo, poderão fazer estágio da disciplina de Deontologia Jurídica na cidade em que estudam.

O 9º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB será composto pelos seguintes os advogados: Américo de Carvalho Filho/Sorocaba (presidente); membros efetivos: Antônio Carlos Peres Arjonas (Ibiúna), Antônio Souto Labrunetti (Sorocaba), Batista Atui Neto (Ibiúna), Benedito Clóvis dos Santos (Boituva), Edson Veronese (Sorocaba), Fábio Alexandre Tardelli (Piedade), Fernando Luiz da Silva (São Roque), Francisco Tambelli Filho (Itapetininga), João Benedito Gabriel (Sorocaba), Joaquim Maria Filho (São Roque), José Antônio Marques (Itapetininga), Luiz Roberto Meirelles Teixeira (Sorocaba), Marcelo Gregolim (Sorocaba), Sadi Montenegro Duarte Neto (Sorocaba), Sílvio Munhoz Pires (Itapetininga); membros suplentes: Delicia Fernandes dos Santos (Ibiúna), Jesuel Gomes (Sorocaba) e João de Oliveira Rodrigues (Leme)./JCS