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Tese rejeitada

Policial é condenado a 19 anos de prisão por morte de amante

O policial militar, Lourivaldo Cassiano da Silva, foi condenado a 19 anos de prisão, em regime integralmente fechado, pela morte de sua amante Nilza dos Santos. Também deve cumprir pena de 11 meses e 15 dias pelas lesões corporais provocadas no casal Atualpa Cardoso de Alvarenga e Sônia dos Santos Silva. A decisão é do Tribunal do Júri do Gama (Distrito Federal).

De acordo com a denúncia, o PM agrediu com uma barra de ferro, socos, mordidas e pontapés a sua amante até levá-la a morte. A agressão aconteceu em maio de 2001. No mesmo dia, ele agrediu ainda o casal Atualpa Cardoso de Alvarenga e Sônia dos Santos Silva.

O Ministério Público denunciou-o por homicídio qualificado e lesão corporal, por duas vezes.

Durante o julgamento, os advogados do policial tentaram convencer os jurados de que houve legítima defesa da honra. De acordo com os autos, o policial teria flagrado a amante mantendo relações sexuais com um homem na presença do casal.

A defesa pediu a desclassificação do crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte e alternativamente para homicídio privilegiado. Os argumentos do PM não convenceram os jurados. O Júri foi presidido pelo juiz Arquibaldo Carneiro Portela.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2002, 16h06

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