Abertura do mercado de petróleo é tema de seminário no STJ

Durante o encerramento do seminário “Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo”, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse esperar que os espaços que são, historicamente, do Estado sejam liberados para a iniciativa privada. Para o ministro, a partir da flexibilização do monopólio, é possível conseguir melhores resultados.

O evento que aconteceu hoje (24/6) no auditório do STJ, teve promoção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Instituto Hélio Beltrão, com apoio do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Foram discutidas as questões tributárias ligadas à abertura do mercado no setor petrolífero. Estiveram presentes, entre outros participantes, Guido Silveira, diretor do Sindicom, advogado Sérgio Bermudes, Ricardo Pinheiro, secretário adjunto da Receita Federal, Almir Martins Bastos, procurador geral da Fazenda Nacional e os professores Ricardo Lôbo Torres, José Souto Maior Borges e Marco Aurélio Greco.

No final, Edson Vidigal destacou que o STJ não se contenta em ser um fórum do direito formal. O ministro disse que no Superior Tribunal de Justiça há espaço para os debates de questões que tenham em vista a realização da justiça social. “O Superior Tribunal de Justiça diz aqui que o êxito deste encontro faz parte, também, do êxito de sua missão”.