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Lista polêmica

OAB-SP repudia críticas da Anamatra sobre lista sêxtupla

O presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, considerou inoportuna a nota oficial divulgada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) sobre a lista sêxtupla elaborada pela Ordem para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, destinadas ao Quinto Constitucional. A OAB-SP citou oito motivos para repudiar a nota oficial. (Clique aqui para ler as críticas feitas pela Anamatra).

Veja as críticas da OAB-SP:

(i) não compete à Anamatra manifestar-se sobre aspectos internos da OAB;

(ii) a escolha da lista sêxtupla obedeceu os critérios do Provimento do Conselho Federal da OAB que rege a matéria;

(iii) a votação foi democrática, ainda que a democracia possa incomodar a alguns poucos;

(iv) a idade dos indicados preenche os requisitos da lei;

(v) quando a OAB indicou, em lista sêxtupla, o hoje magistrado Arouca para o mesmo TRT, nem a Anamatra manifestou-se sobre sua idade de então, que beirava os 65 anos;

(vi) a representação classista, enquanto existiu, decorria de preceito constitucional;

(vii) a lei, mais ainda a Carta Magna, foram feitas para ser cumpridas;

(viii) melhor seria que a Anamatra cuidasse do recrutamento dos magistrados que, aprovados em concursos, apresentam-se à judicatura sem qualquer experiência de vida e sem o compromisso com a conciliação, desrespeitando, muitas das vezes, prerrogativas dos advogados.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2002, 11h56

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