Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Greve continua

Funcionários do judiciário realizam vigília por Plano de Cargos

Servidores do Judiciário Federal em São Paulo fazem manifestação nesta terça-feira (18/6). Os funcionários em greve há 44 dias farão uma vigília pela aprovação do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria.

Os servidores estarão em frente ao Tribunal Regional Federal às 14 horas. Está prevista a votação de todos os regimes de urgência relativos a planos de cargos e salários de servidores que estão em tramitação na Câmara.

O Comando Nacional de Greve recebeu do Tribunal Superior Eleitoral a proposta oficial para votação do Plano. O texto, que segundo o TSE conta com o acordo do Executivo, mantém a proposta de parcelamento do PCS em quatro vezes.

A proposta é de pagar 25% em junho de 2002; 20% em junho de 2003; 30% em janeiro de 2004; e 25 % em janeiro de 2005. Pela proposta de emendas do governo estariam assegurados os aposentados e o não desconto do PCS na data-base dos servidores públicos federais.

Os funcionários discordam de alguns pontos. Entre eles, o fato de proibir a progressão funcional durante o estágio e a alteração do critério de ocupação de cargos em comissão por pessoal de fora do quadro.

Pela emenda, 50% dos cargos em comissão ficam reservados aos integrantes das carreiras judiciárias. Outros 50% devem ser ocupados por servidores de outros poderes da União. No projeto original a reserva era de 70%.

O deputado Jovair Arantes (PSDB/GO), relator do projeto, está sendo procurado pela FENAJUFE, para adiantar o trabalho e incluir a negociação dos dias parados. De acordo com o sindicato da categoria, a greve nacional segue em 14 estados, com adesão de 48% da categoria. Em São Paulo, a adesão é de 70%.

A próxima assembléia estadual acontece sexta-feira (21/6), às 14 horas, em frente ao TRE.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2002, 19h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/06/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.