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Fardo pesado

Carga tributária no Brasil foi a maior da história em 2001

Os brasileiros nunca pagaram tanto impostos na história do Brasil. Estudo divulgado pela Receita Federal mostra que a carga tributária do Brasil ficou em 34,36% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2001. Como informa a Agência Estado, foi o terceiro ano consecutivo em que a carga tributária ficou acima dos 30%, mantendo a tendência crescente verificada no final dos anos 90, quando o Brasil assinou o acordo com o Fundo Monetário Internacional e o governo teve que aumentar as receitas tributárias para assegurar as metas de ajuste fiscal.

De acordo com o secretário da Receita, Everardo Maciel, esse é o sétimo ano consecutivo em que o governo bate recorde histórico de arrecadação. Em 1997, ano anterior ao acordo com o fundo, a carga tributária era de 29,03%. Em 98, subiu para 29,74%, e, no ano seguinte, ultrapassou os 30%, chegando a 32,15%. Fechou 2000 em 32,95%. Para esse ano, a expectativa é de novo aumento.

O peso dos impostos e contribuições para a população aumentou no ano passado num ritmo mais forte do que o da economia brasileira. Enquanto as receitas tributárias nas três esferas de governo - União, Estados e municípios - apresentaram crescimento real de 5,88%, o PIB teve um aumento de apenas 1,51%.

Segundo o estudo da Receita, a arrecadação tributária do País saltou de R$ 358,02 bilhões, em 2000, para R$ 406,87 bilhões, no ano passado. Já o PIB aumentou no mesmo período de R$ 1,086 trilhão para R$ 1,184 trilhão.

A elevação da carga tributária brasileira em 2001 foi puxada pelo crescimento da arrecadação do ICMS, do PIS/Cofins e do Imposto de Renda (IR) Retido na Fonte. O ICMS, principal tributo dos Estados, teve um aumento na arrecadação no ano passado de cerca de R$ 6 bilhões.

A coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber Viol, entrevista pela Agência Estado, disse que mais de 60% do aumento da arrecadação do ICMS são da tributação sobre combustíveis e telecomunicações. Esse aumento, disse Lemgruber, pode ser explicado pela elevação do preço do petróleo e pela expansão dos serviços telefônicos no País.

Mesmo em tempos de racionamento de energia, a arrecadação do ICMS sobre energia, permanecendo nos mesmos níveis de 2000, destacou ela. Já a mudança na forma de tributação do setor de combustíveis e a introdução do mecanismo de substituição tributária no setor de automotivo explicam boa parte da elevação da arrecadação do PIS/Cofins, que teve um aumento de R$ 4,12 bilhões em 2001.

Segundo os dados da Receita, a arrecadação do IR Retido na Fonte cresceu R$ 6,26 bilhões e foi a principal responsável pelo aumento da carga tributária no ano passado. Esse aumento das receitas com o IR foi obtido principalmente sobre as aplicações de renda fixa e as operações de troca de dívidas.

Juntas as receitas com essas aplicações representaram 60% do aumento da arrecadação do IR Retido na Fonte. "O cenário de incerteza com forte volatilidade nos mercados cambial e de bolsas, determinaram a preferência dos agentes econômicos por essas modalidades de aplicações", diz o estudo da Receita, que mostra também que praticamente todos os tributos apresentaram crescimento real ou mantiveram-se estáveis.

Segundo Andréa Lemgruber, reduções significativas de arrecadação em 2001 só foram verificadas nas receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Essa retração reflete o desempenho fraco da indústria e o fato das empresas não terem tido lucros muito bons", avaliou a coordenadora da Receita.

O estudo da Receita Federal sobre a carga tributária do Brasil mostra também que as receitas tributárias dos Estados tiveram o maior aumento em 2001 entre as três esferas de governo. Segundo o estudo, as receitas com tributos cobrados pelos governos estaduais apresentaram um crescimento real de 7,30% no ano passado.

Com essa elevação, a participação das receitas dos Estados no bolo da arrecadação tributária total do País saltou de 26,45% para 26,80%. As receitas tributárias obtidas pela União cresceram 5,34%, enquanto as dos municípios tiveram um aumento de 5,82%.

A coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andréa Lemgruber Viol, destacou que o aumento das receitas da União em 2001 ocorreu sem aumento de alíquotas dos impostos e contribuições federais. A exceção foi a CPMF que teve a alíquota elevada de 0,30% para 0,38% em março daquele ano.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2002, 11h43

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