Evento discute tutela e ampliação da Justiça trabalhista

Em homenagem ao dia do advogado trabalhista, a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) promoverá o I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. O evento será no dia 20 de junho, das 8 h às 18 h, no Guanabara Palace Hotel, Rio de Janeiro.

Durante todo o dia os advogados e juízes vão discutir assuntos de interesse da área trabalhista. Entre eles, a tutela antecipada e as propostas de ampliação da competência da Justiça do Trabalho e suas conseqüências.

O juiz presidente da 17ª região, Sérgio Moreira de Oliveira, será homenageado juntamente com o advogado trabalhista Humberto Jansen Machado.

A inscrição custa R$ 15,00 para sócios e estudantes e R$ 25,00 para não sócios. Os interessados devem efetuar depósito no Banco do Brasil – agência 2488-0 conta nº 8.214-7 e enviar o comprovante para o fax (0 xx 21) 2533-1262. As vagas são limitadas.

Veja a programação

Programação do I Seminário de Direito e Processo do Trabalho

8 horas – Assunto: Tutelas urgentes, cautelares, liminares e tutela antecipada

Debatedores: Luís Carlos Moro (advogado trabalhista e presidente da Abrat) e Vólia Bonfim (juíza da 43ª VT-RJ )

Mediador – Roberto Dantas de Araújo (vice-presidente da Acat e professor de direito do trabalho)

9h15 – Assunto: Controle externo x Controle interno na reforma do Poder Judiciário

Debatedores: Humberto Jansen Machado (advogado trabalhista) e Flávio Dino de Castro e Costa ( juiz federal e presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil)

Mediador – Wadih Damous Filho (presidente do Sindicato dos Advogados do RJ)

10h30 – Desregulamentação dos direitos trabalhistas – flexibilização – limites da negociação coletiva e individual.

Debatedores: Nilton Corrêa (advogado trabalhista e vice presidente da Abrat), Benedito Calheiros Bomfim (advogado trabalhista e ex-presidente da Acat e IAB) e o Gustavo Tadeu Alkimin ( juiz da 66ª VT-RJ e vice presidente da AMB)

Mediador – Hildebrando Carvalho (advogado trabalhista, diretor da Acat e vice presidente sudeste da Abrat)

13h15 – As propostas de ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus reflexos

Debatedores: Aloísio Correia da Veiga (juiz do TRT-RJ e convocado do TST) e José Fiorêncio Júnior (advogado trabalhista e ex-juiz do TRT-RJ)

Mediador – Paulo Renato Vilhena (advogado trabalhista e diretora da Acat)

15h – As inovações do CPC e sua implicação no processo do trabalho. Procedimento sumaríssimo

Debatedores: Luís Inácio Barbosa de Carvalho (advogado trabalhista), Leonardo Dias Borges (juiz da 18ª VT-RJ) e Ricardo Areoza (juiz da 16ª VT-RJ)

Mediador – Ana Beatriz Bastos Seraphim (diretora da Acat )

17h – Palestra de encerramento: Pressupostos de admissibilidade dos recursos perante o TST – o critério da transcendência.

Sérgio Moreira de Oliveira ( juiz presidente do TRT – 17ª região)

18h – Homenagem ao juiz Sérgio Moreira de Oliveira e ao advogado trabalhista Humberto Jansen Machado