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A voz da Ajufe

Associação dos Juízes Federais nega guerra contra a imprensa

Mestre em Direito pela Universidade Johann Wolfgang Goethe, de Frankfurt, na Alemanha, o novo presidente da Associação dos Juízes Federais, Paulo Sérgio Domingues foi advogado e procurador do Município de São Paulo durante seis anos.

Como juiz federal, a partir de 1995, atuou em Bauru, São Paulo, Presidente Prudente e Sorocaba (onde lecionou Direito Processual Civil, na faculdade local). Como titular da 5ª Vara Cível de São Paulo, preparou a instalação dos Juizados Especiais Federais na capital paulista.

Foi eleito com o apoio do seu antecessor na Associação, Flávio Dino, cujas diretrizes promete manter.

O juiz Paulo Sérgio expõe idéias claras a respeito das bandeiras que pretende defender à frente da entidade. Isso pode ser percebido com a leitura de seu discurso de posse (que republicamos ao final deste texto, por incorreções na primeira versão).

Em entrevista a este site, o titular da Ajufe defendeu a reformulação do mecanismo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal e nega que o país esteja vivendo uma guerra entre juízes e jornalistas.

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, tomou posse na terça-feira (11/6), em Brasília. Domingues assumiu o lugar de Flávio Dino de Castro e Costa. Juízes de todo o país estiveram na solenidade de posse.

Leia a entrevista com Paulo Sérgio Domingues:

Como o senhor examina o mecanismo de preenchimento de cargos no STF?

A Ajufe defende Proposta de Emenda Constitucional para mudar a forma de indicação, com reserva para a magistratura de carreira. A indicação deve ser precedida de ampla consulta à comunidade jurídica. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já se manifestou favoravelmente à quarentena de dois anos para titulares da Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e, entre outros, do Ministério da Justiça.

Levar em conta a experiência e o conhecimento que os integrantes da magistratura de carreira têm e a necessidade de democratizar a escolha dos ministros do STF é uma questão de bom senso.

O volume de condenações a jornais e jornalistas tem crescido na mesma proporção em que se estampam notícias sobre irregularidades no Judiciário. Estamos em guerra?

Longe disso. Não vejo guerra nem crise entre a magistratura e a imprensa. O que testemunhamos é uma aproximação cada vez maior. E é natural que em relacionamentos que se estreitam haja alguma fricção. Tanto mais quando um segmento ainda está tentando dominar a linguagem do outro. A bem da verdade, acredito que as relações entre juízes e jornalistas nunca estiveram tão próximas. É um relacionamento em fase de amadurecimento.

Mas há antagonismo

O antagonismo é natural e reflete a complexidade da sociedade brasileira. Pior para o país é se houvesse cumplicidade. Isso não há nem deve haver. Cada protagonista tem seu papel na sociedade. E cada um deve exercê-lo dentro das suas convicções. Isso não pode ser criticado.

O número de inquéritos contra juízes demonstra uma oscilação no grau de moralidade da magistratura?

O fato de juízes serem investigados não significa que esteja havendo mais problemas que antes - e sim que os controles estão funcionando melhor. Nesse sentido, o que se pode dizer é que se constata um grau de moralidade maior e não menor. Agora: vamos e venhamos. Investigação, apuração não pode ser posto como linchamento. Isso não é razoável nem aceitável. A responsabilidade protege a todos.

Qual a sua opinião sobre a idéia de limitar as indenizações por dano moral, em exame no Congresso?

Não há porque estabelecer limites fixos e estáticos. A limitação se impõe pelo bom senso. Não deve levar ao enriquecimento do ofendido, mas deve ser significativo para o ofensor. Não há como tabelar o preço da honra.

Leia a íntegra do discurso de posse do novo presidente da Ajufe

Há dois anos participei de solenidade como a de hoje. Naquela oportunidade, o Juiz Tourinho Neto empossava o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Juiz Flávio Dino de Castro e Costa, e a nova diretoria da AJUFE.

Assumi, então, a vice-presidência da AJUFE na Terceira Região, e nestes últimos dois anos tenho tido o grande prazer de trabalhar em conjunto com Flávio Dino e os demais diretores, em prol dos cada vez mais amplos objetivos e valores por que lutamos.

Nesse período, obtivemos inúmeras conquistas na valorização da Magistratura Federal perante a sociedade. Realizamos diversos congressos e seminários, no Brasil e no Exterior, conseguimos inovações legislativas importantes como a dos Juizados Especiais Federais.

A AJUFE tem sua presença consolidada como interlocutora obrigatória nas discussões institucionais que envolvem temas ligados à Justiça, à democracia, à cidadania, ao Estado de Direito; tanto internamente ao Judiciário como perante os demais Poderes da República e a sociedade civil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2002, 21h53

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