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Contagem progressiva

Presidente do Senado apóia numeração de livros e CDs

O presidente do Senado, Ramez Tebet, manifestou, nesta quinta-feira (13), aos cantores Beth Carvalho e Lobão, apoio a projeto de lei que determina a numeração de CDs e livros como forma de permitir aos artistas estabelecer melhor controle sobre o pagamento de direitos autorais. A proposta, de autoria da deputada Tânia Soares (PCdoB-SE), deve chegar ao Senado nos próximos dias.

"Pretendemos aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, e acredito que meus colegas do Senado entenderão, como eu, que se trata de uma decisão de justiça, de defender aqueles que levam alegria à população, evitando que sejam lesados em seus direitos", afirmou à Agência Senado.

Tebet determinou à secretaria-geral da Mesa que a matéria seja imediatamente colocada em tramitação assim que chegar da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que o caso se enquadra no dever do Legislativo de proteger o exercício da cidadania, e afirmou que o sistema de numeração proposto está de acordo com "o desejo do Senado de tornar as coisas cada vez mais transparentes, em todos os setores da vida nacional".

"Tenho 34 anos de carreira, e há 34 anos luto por isso", disse Beth Carvalho, que comentou ter ficado mais confiante na aprovação do projeto depois de ouvir a manifestação de Tebet. Já o cantor e compositor Lobão lembrou que a proposta chegou a ser aprovada pelo Congresso, por iniciativa do ex-deputado Franco Montoro, mas não se transformou em lei por ter sido objeto de veto do presidente da República, que era, à época, o general Emílio Garrastazu Médici.

Veja também: Comissão aprova numeração de livros e CDs para evitar fraudes.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2002, 18h18

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