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Limites éticos

Artigos de revista da Justiça Federal discutem clonagem humana

As dimensões científica, jurídica e filosófica dos procedimentos de clonagem são discutidas em uma série de artigos na edição nº 16 da Revista do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal. A revista está disponível no site www.cjf.gov.br.

A revista trata de conferências proferidas no Seminário Internacional "Clonagem Humana - questões jurídicas", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, ano passado. O texto mostra os benefícios e também os graves riscos à vida humana.

A clonagem terapêutica, que consiste na duplicação de células-tronco de um organismo, a partir das quais pode-se gerar qualquer órgão do corpo, é tratada na revista. Esse tipo de clonagem poderia ser utilizado no tratamento de doenças como a Aids e as hepatites B e C, e no transplante de órgãos.

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito questiona em seu artigo "O mistério da vida e a descoberta do código genético" que preço a humanidade estaria disposta a pagar para eliminar doenças. Soren Holm, professor do Instituto de Medicina, Direito e Bioética da Universidade de Manchester, na Inglaterra, aborda os argumentos favoráveis tanto à clonagem terapêutica quanto à reprodutiva.

Ao lado dos questionamentos puramente éticos, emergem questões técnico-jurídicas. A Lei nº 8.974/95, em vigor no Brasil, tipifica como crime a manipulação genética de células-tronco e a intervenção em material genético humano vivo, exceto para o tratamento de defeitos genéticos. O dispositivo, por enquanto, serve como barreira para a realização de pesquisas envolvendo a clonagem terapêutica no Brasil.

O artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, aponta para os problemas de natureza sucessória.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2002, 17h01

Comentários de leitores

1 comentário

Gostaria muito de aprofundar mais nesse assunto...

Danielle Negreiros dos Santos ()

Gostaria muito de aprofundar mais nesse assunto que tem causado muita polemica em nossa sociedade nos dias atuais, principalmente com o aumento da sua utilizacao. Como faco para ter acesso ao Teor do Seminario Internacional no que diz respeito a "Clonagem Humana - questões jurídicas", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, ano passado. O texto mostra os benefícios e também os graves riscos à vida humana. E tambem da questao que trata sobre o direito de paternidade quanto da utilizacao da clonagem humana. O que vcs puderem fazer por mim irei ficar muito grata!! Desde já, agradeço a atencao!! Aguardo notícias!! Danielle Negreiros dos Santos Advogada Tributarista

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