Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novas procuradorias

Comissão aprova criação de procuradorias em vários municípios

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (12/06) o Projeto de Lei 6026/01, do Ministério Público da União, que cria 167 Procuradorias da República em diferentes municípios. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Antonio Carlos Konder Reis (PFL-SC).

De acordo com o projeto, a 1ª Região ganhará 40 procuradorias, em municípios como Tabatinga, no Amazonas; Feira de Santana, na Bahia; e Anápolis, em Goiás. A 2ª Região foi beneficiada com 23 novos órgãos, que serão distribuídos em cidades como Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e Linhares, no Espírito Santo.

Na 3ª Região 27 municípios passam a ter procuradorias. Entre eles estão Americana (SP) e Ponta Porá (MS). A 4ª Região terá 43 novos órgãos, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na 5ª Região serão criadas procuradorias nos estados de Pernambuco Ceará.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2002, 19h13

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 21/06/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.