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Insegurança pública

Paulo Sérgio Domingues assume a presidência da Ajufe

O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues, tomou posse nesta terça-feira (11/6), em Brasília. Domingues assumiu o lugar de Flávio Dino de Castro e Costa. Juízes de todo o país estiveram na solenidade de posse.

Entre os presentes, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio; o ministro Sepúlveda Pertence; o advogado-geral da União, Gilmar Mendes; dirigentes dos tribunais superiores e dos Tribunais Regionais Federais e o senador Eduardo Suplicy.

O novo presidente da Ajufe defendeu a participação dos juízes de

primeiro grau na escolha do comando dos Tribunais. Domingues também criticou a insegurança pública vivida no país.

"Já para o combate a problemas como o da segurança pública nas grandes cidades, é preciso muito mais que leis. Para amenizar os problemas sociais que criam as condições para a instalação de verdadeiros Estados Paralelos dentro do Estado, é preciso vontade política, disposição e muito investimento", afirmou.

Leia a íntegra do discurso

Há dois anos participei de solenidade como a de hoje. Naquela oportunidade, o Juiz Tourinho Neto empossava o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Juiz Flávio Dino de Castro e Costa, e a nova diretoria da AJUFE.

Assumi, então, a vice-presidência da AJUFE na Terceira Região, e nestes últimos dois anos tenho tido o grande prazer de trabalhar em conjunto com Flávio Dino e os demais diretores, em prol dos cada vez mais amplos objetivos e valores por que lutamos.

Nesse período, obtivemos inúmeras conquistas na valorização da Magistratura Federal perante a sociedade. Realizamos diversos congressos e seminários, no Brasil e no Exterior, conseguimos inovações legislativas importantes como a dos Juizados Especiais Federais.

A AJUFE tem sua presença consolidada como interlocutora obrigatória nas discussões institucionais que envolvem temas ligados à Justiça, à democracia, à cidadania, ao Estado de Direito; tanto internamente ao Judiciário como perante os demais Poderes da República e a sociedade civil.

No pleito eleitoral do último mês de abril, a Magistratura Federal decidiu, por ampla margem, que o grupo político que dirigia a AJUFE merecia continuar a fazê-lo. Esse resultado representa o apoio dos Juízes Federais ao modo de condução política da Associação que vem sendo exercido, e de uma gestão democrática e aberta à colaboração de todos os Juízes.

Hoje, assumo a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil, e com isso assumo também o compromisso de manter, pelos próximos dois anos, o trabalho e a linha de atuação que têm levado a AJUFE a um crescimento constante, contínuo, exponencial.

Naturalmente, sei que a AJUFE não atingiu a força que hoje tem apenas como resultado do trabalho realizado nestes últimos dois anos. Ao contrário, sua posição no campo político e institucional tem se consolidado cada vez mais, a cada ano de sua existência.

Por isso, ainda que alguns não estejam fisicamente presentes, posso afirmar que, aqui nesta sala estão desde o primeiro presidente da AJUFE, Costa Lima, até os mais recentes, Vladimir Passos de Freitas, Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Flávio Dino de Castro e Costa. Porque a AJUFE de hoje é resultado da soma do trabalho dedicado de todos eles, e de muitos outros Juízes e Juízas Federais, nos trinta anos de sua história.

Trinta anos. A AJUFE consolida-se e atinge a maturidade.

A responsabilidade atual, minha e de meus colegas de diretoria, é a de conduzi-la em direção ao futuro.

Diz a velha máxima que, para vislumbrarmos os caminhos do futuro é necessário olharmos na direção do passado. Ver o que mudou, e o que pode ainda ser modificado. Disse Heráclito que "tudo muda, exceto a mudança". A história é dinâmica como é a vida de cada ser e de cada instituição.

E olhando para trás, vemos que, como tudo, o Poder Judiciário mudou. Hoje, ele age e fala como um verdadeiro Poder.

Uma das principais críticas que sempre se fez ao Judiciário é a do isolamento, seu e de seus membros. A população tinha os Juízes como semideuses, encastelados em seus gabinetes, isolados da realidade, imunes a críticas ou controles. Seu silêncio era justificado com a preservação de sua imparcialidade, daí a surrada frase: "o juiz só fala nos autos".

O grande problema é que esse silêncio, valendo como regra quase imutável, na verdade acabou por tornar o Judiciário e o Juiz alvos fáceis a todo tipo de ataque, justo ou injusto. E serviu, historicamente, para que se passasse a exigir o silêncio do Judiciário em tudo, impedindo que ele se manifestasse sobre as questões relevantes do país, que ele reclamasse, reivindicasse, se posicionasse no mesmo plano dos demais Poderes.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2002, 19h34

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