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Mundo cão

Pet Shop aciona multinacional por causa de morte de cachorros

O Pet Shop Mundo Animal - empresa ZC do Nascimento Mendes - entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra a multinacional francesa Royal Canin do Brasil. A proprietária do Pet Shop, Zuleika Claro Nascimento Mendes, alega que seis cachorros morreram depois de se alimentar com ração da multinacional.

O advogado da empresa, Luís Antônio Panone, do escritório Panone Advogados Associados, já contestou a ação. Segundo o advogado, "não há nenhuma relação de causalidade entre os produtos fabricados e a morte dos cães". Panone informou que a empresa, com filiais em 80 países, acionará a proprietária do Pet Shop por danos morais e também por injúria e difamação.

O Pet Shop anexou nos autos os laudos do Instituto Biológico de São Paulo, órgão da Secretária Estadual da Agricultura, que examinou amostras colhidas pelos peritos nas máquinas da Royal Canin, na fábrica de Descalvado (SP), das marcas Junior e Dog Premium.

Também foram juntados os laudos de exames microscópios, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina Veterinária da USP. De acordo com os laudos, as mortes foram causadas por insuficiência respiratória (hemorragia pulmonar e gastroenteriete).

Panone disse que nos estudos feitos pela USP e pelo Instituto Biológico de São Paulo ficaram comprovados que as rações não estavam contaminadas. "Portanto não poderiam ter causado a morte dos animais", reforçou o advogado. Os laudos foram anexados nos autos.

Briga judicial

A ação foi impetrada na 21ª Vara Cível de São Paulo pelo advogado Paulo Esteves, representante do Pet Shop. O valor do pedido de indenização foi fixado em R$ 200 mil.

Segundo Zuleika, mais de 50 animais do Pet Shop estão doentes. Ela afirma que os animais alimentados com a ração tiveram vômitos, diarréias e processos alérgicos diversos. O advogado da Royal Canin afirma que as reações não foram causadas pelas rações mas por outro motivo.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2002, 18h09

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